Lei Nº4027
de 27/12/2019
"Dispõe sobre denominação de área pública".
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Praça Neri Pereira de Freitas" a área pública localizada entre as Ruas Potiguar, Basalto e Tacape, no Bairro Iguaçu.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se à das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Ipatinga, aos 27 de dezembro de 2019.
Nardyello Rocha de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Praça Neri Pereira de Freitas" a área pública localizada entre as Ruas Potiguar, Basalto e Tacape, no Bairro Iguaçu.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se à das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Ipatinga, aos 27 de dezembro de 2019.
Nardyello Rocha de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL