Lei Nº4040
de 12/03/2020
"Dispõe sobre denominação de praça e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Praça "REINALDO DAMIÃO DE PAIVA" a área pública localizada entre a Av. Hortência e Rua Cimbídio, no Bairro Esperança.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se à das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Ipatinga, aos 12 de março de 2020.
Nardyello Rocha de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Praça "REINALDO DAMIÃO DE PAIVA" a área pública localizada entre a Av. Hortência e Rua Cimbídio, no Bairro Esperança.
Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se à das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Ipatinga, aos 12 de março de 2020.
Nardyello Rocha de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL