Lei Nº4352
de 13/04/2022
"Altera o Anexo IX - Mapa de Zoneamento Urbano da Lei Municipal n.º 3.350, de 12 de junho de 2014 - que institui o Plano Diretor do Município de Ipatinga."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo IX - Mapa de Zoneamento Urbano da Lei Municipal n.º 3.350, de 12 de junho de 2014 - que "Institui o Plano Diretor do Município de Ipatinga e dá outras providências." - alterado pela Lei n.º 3.640, de 21 de novembro de 2016; Lei n.º 3.715, de 4 de agosto de 2017; Lei n.º 3.895, de 19 de dezembro de 2018; Lei n.º 3.978, de 02 de setembro de 2019; e Lei n.º 4.119, de 28 de dezembro de 2020, passa a viger na forma do Anexo desta Lei.
Art. 2º Revoga-se a Lei Municipal n.º 4.221, de 25 de agosto de 2021.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 13 de abril de 2022.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito Municipal
ANEXO
(a que se refere o Anexo IX da Lei Municipal n.º 3.350, de 12 de junho de 2014)
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Anexo IX - Mapa de Zoneamento Urbano da Lei Municipal n.º 3.350, de 12 de junho de 2014 - que "Institui o Plano Diretor do Município de Ipatinga e dá outras providências." - alterado pela Lei n.º 3.640, de 21 de novembro de 2016; Lei n.º 3.715, de 4 de agosto de 2017; Lei n.º 3.895, de 19 de dezembro de 2018; Lei n.º 3.978, de 02 de setembro de 2019; e Lei n.º 4.119, de 28 de dezembro de 2020, passa a viger na forma do Anexo desta Lei.
Art. 2º Revoga-se a Lei Municipal n.º 4.221, de 25 de agosto de 2021.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 13 de abril de 2022.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito Municipal
ANEXO
(a que se refere o Anexo IX da Lei Municipal n.º 3.350, de 12 de junho de 2014)