Lei Nº1901
de 26/12/2001
"Declara de utilidade pública a Associação Missões Luz e Vida."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Missões Luz e Vida, entidade com personalidade jurídica própria, sem fins lucrativos e com sede e foro na cidade de Ipatinga - MG.
Art. 2º - A entidade de que trata o artigo anterior tem por objetivo, dentre outros, promover a recuparação e reintegração física, moral e espiritual de toxicômanos, alcóolicos e outros grupos carentes e promover cursos profissionalizantes.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 26 de dezembro de 2001.
Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Missões Luz e Vida, entidade com personalidade jurídica própria, sem fins lucrativos e com sede e foro na cidade de Ipatinga - MG.
Art. 2º - A entidade de que trata o artigo anterior tem por objetivo, dentre outros, promover a recuparação e reintegração física, moral e espiritual de toxicômanos, alcóolicos e outros grupos carentes e promover cursos profissionalizantes.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 26 de dezembro de 2001.
Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino
PREFEITO MUNICIPAL