Lei Nº5173
de 31/07/2025
"Altera o item I - Secretaria Municipal de Educação, integrante do Anexo - Subvenções Sociais, da Lei Municipal nº 5.044, de 22 de janeiro de 2025."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O item I - Secretaria Municipal de Educação, integrante do Anexo - Subvenções Sociais, da Lei Municipal nº 5.044, de 22 de janeiro de 2025 - que "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de subvenções sociais, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona" - passa a viger na forma do Anexo a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 31 de julho de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
ANEXO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
(Item I do Anexo à Lei nº 5.044, de 22 de janeiro de 2025)
I - Secretaria Municipal de Educação
NOME ENTIDADE VALOR
Ação Social do Canaã R$ 953.825,00
Associação Comunitária Peniel de Ipatinga R$ 913.118,00
Associação das Mães de Vila Celeste R$ 1.014.165,00
Casa de Apoio Amor e Caridade Lar da Criança R$ 1.175.358,00
Centro de Convivência Maria Maria R$ 1.640.881,00
Centro de Educação Infantil Criança Esperança R$ 834.170,00
Centro Educacional Joarez de Oliveira R$ 1.970.000,00
Centro Educacional Pastor Antônio Rosa R$ 967.045,00
Clube da Mães Estrela da Manhã R$ 924.687,00
Clube de Mães Estrela Dalva R$ 893.265,00
Creche Berçário Maria Dolores R$ 953.354,00
Creche Comunitária Bela Vista R$ 1.447.163,00
Creche Comunitária Coração de Mãe R$ 819.118,00
Creche Comunitária Infantil Pequeno Lar R$ 1.086.497,00
Creche Comunitária Mãe Querida R$ 1.102.957,00
Creche Comunitária Nova Conquista R$ 1.236.135,00
Creche Comunitária Sonho de Criança R$ 1.311.221,83
Creche Meninos de Jesus R$ 1.027.575,50
Creche Novo Lar R$ 1.269.781,80
Creche Sagrado Coração de Jesus R$ 959.524,00
Educandário Família de Nazaré R$ 993.441,00
Grupo Espírita Irthes Therezinha Educandário
Francisco de Assis - ADEFA R$ 1.185.230,00
Entidade Mantenedora das escolas Comunitárias EMEC R$ 1.544.136,00
Grupo Assistencial de Mulheres Maria Pereira da Silva R$ 2.523.010,00
Grupo Espírita Luz aos Pequeninos - GELPE R$ 875.096,00
Centro de Educação Infantil Criança Feliz R$ 707.500,00
Núcleo Assistencial do Canaã R$ 1.000.452,00
Núcleo Assistencial do Limoeiro R$ 973.936,00
Núcleo Assistencial Pequeno Cidadão R$ 888.665,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Ipatinga - APAE R$ 519.724,00
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de
Minas Gerais - SEBRAE/MG R$ 400.000,00
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O item I - Secretaria Municipal de Educação, integrante do Anexo - Subvenções Sociais, da Lei Municipal nº 5.044, de 22 de janeiro de 2025 - que "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de subvenções sociais, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona" - passa a viger na forma do Anexo a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 31 de julho de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
ANEXO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
(Item I do Anexo à Lei nº 5.044, de 22 de janeiro de 2025)
I - Secretaria Municipal de Educação
NOME ENTIDADE VALOR
Ação Social do Canaã R$ 953.825,00
Associação Comunitária Peniel de Ipatinga R$ 913.118,00
Associação das Mães de Vila Celeste R$ 1.014.165,00
Casa de Apoio Amor e Caridade Lar da Criança R$ 1.175.358,00
Centro de Convivência Maria Maria R$ 1.640.881,00
Centro de Educação Infantil Criança Esperança R$ 834.170,00
Centro Educacional Joarez de Oliveira R$ 1.970.000,00
Centro Educacional Pastor Antônio Rosa R$ 967.045,00
Clube da Mães Estrela da Manhã R$ 924.687,00
Clube de Mães Estrela Dalva R$ 893.265,00
Creche Berçário Maria Dolores R$ 953.354,00
Creche Comunitária Bela Vista R$ 1.447.163,00
Creche Comunitária Coração de Mãe R$ 819.118,00
Creche Comunitária Infantil Pequeno Lar R$ 1.086.497,00
Creche Comunitária Mãe Querida R$ 1.102.957,00
Creche Comunitária Nova Conquista R$ 1.236.135,00
Creche Comunitária Sonho de Criança R$ 1.311.221,83
Creche Meninos de Jesus R$ 1.027.575,50
Creche Novo Lar R$ 1.269.781,80
Creche Sagrado Coração de Jesus R$ 959.524,00
Educandário Família de Nazaré R$ 993.441,00
Grupo Espírita Irthes Therezinha Educandário
Francisco de Assis - ADEFA R$ 1.185.230,00
Entidade Mantenedora das escolas Comunitárias EMEC R$ 1.544.136,00
Grupo Assistencial de Mulheres Maria Pereira da Silva R$ 2.523.010,00
Grupo Espírita Luz aos Pequeninos - GELPE R$ 875.096,00
Centro de Educação Infantil Criança Feliz R$ 707.500,00
Núcleo Assistencial do Canaã R$ 1.000.452,00
Núcleo Assistencial do Limoeiro R$ 973.936,00
Núcleo Assistencial Pequeno Cidadão R$ 888.665,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Ipatinga - APAE R$ 519.724,00
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de
Minas Gerais - SEBRAE/MG R$ 400.000,00