Lei Nº5181
de 13/08/2025
"Altera o item III - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo - contribuições, da Lei Municipal n. º 5.170, de 31 de julho de 2025.".
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O item III - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo - contribuições, da Lei Municipal n. º 5.170, de 31 de julho de 2025. - que "Dispõe sobre a destinação de recursos decorrentes de emendas impositivas municipais, para entidades sem fins lucrativos, à título de contribuições" - passa a viger na forma do Anexo a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 13 de agosto de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
ANEXO
Contribuições
(a que se refere o item III do Anexo à Lei n. º 5.170, de 31 de julho de 2025)
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
NOME ENTIDADE VALOR
ASSOCIACAO CIA DE TEATRO CORPO DE PROVA 70.000,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE EFRAIM SOLANO ROCHA 20.000,00
ASSOCIAÇÃO CORDEIRO DE DEUS DE IPATINGA 20.000,00
ASSOCIAÇÃO COREOGRÁFICA HIBRIDUS CIA DE DANÇA 100.000,00
ASSOCIAÇÃO CULTURAL GENTE NOSSA 20.000,00
ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSEU VIVO 40.000,00
ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PACE 3 30.000,00
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO 20.000,00
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IPATINGA ATROZ 90.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE IPATINGA - MATIZES 30.000,00
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL VALE DO AÇO-RPS 40.000,00
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA BAIRRO IDEAL 20.000,00
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA IGUAÇU 60.000,00
ASSOCIACAO NIPO-BRASILEIRA DE IPATINGA - A.N.B.I. 25.000,00
CENTRO CULTURAL INTERNACIONAL TIKUFUKAI 30.000,00
CIA - CENTRO DE INTEGRACAO AUTISTA - ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS AUTISTAS DE IPATINGA 192.000,00
COMUNIDADE MAIS UMA CHANCE 100.000,00
CORPORACAO MUSICAL SANTA CECILIA 110.000,00
ESPORTE CLUBE BEIRA RIO 35.000,00
FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ 30.000,00
GRUPO DE TEATRO FARROUPILHA 80.000,00
GRUPO ESCOTEIRO JULIO VERNE - 37/MG 20.000,00
HAND 7 ASSOCIAÇÃO 259.000,00
INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA 50.000,00
INSTITUTO MENINOS DA VILA 70.000,00
INSTITUTO SOCIAL SAX 20.000,00
INSTITUTO TRADIÇÃO & SABER 272.000,00
LIESPE - LIGA IPATINGUENSE DE ESPORTES ESPECIALIZADOS 464.000,00
LIGA DE DESPORTOS DE IPATINGA 1.012.000,00
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O item III - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo - contribuições, da Lei Municipal n. º 5.170, de 31 de julho de 2025. - que "Dispõe sobre a destinação de recursos decorrentes de emendas impositivas municipais, para entidades sem fins lucrativos, à título de contribuições" - passa a viger na forma do Anexo a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 13 de agosto de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
ANEXO
Contribuições
(a que se refere o item III do Anexo à Lei n. º 5.170, de 31 de julho de 2025)
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
NOME ENTIDADE VALOR
ASSOCIACAO CIA DE TEATRO CORPO DE PROVA 70.000,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PADRE EFRAIM SOLANO ROCHA 20.000,00
ASSOCIAÇÃO CORDEIRO DE DEUS DE IPATINGA 20.000,00
ASSOCIAÇÃO COREOGRÁFICA HIBRIDUS CIA DE DANÇA 100.000,00
ASSOCIAÇÃO CULTURAL GENTE NOSSA 20.000,00
ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSEU VIVO 40.000,00
ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PACE 3 30.000,00
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO 20.000,00
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA IPATINGA ATROZ 90.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE IPATINGA - MATIZES 30.000,00
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL VALE DO AÇO-RPS 40.000,00
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA BAIRRO IDEAL 20.000,00
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA IGUAÇU 60.000,00
ASSOCIACAO NIPO-BRASILEIRA DE IPATINGA - A.N.B.I. 25.000,00
CENTRO CULTURAL INTERNACIONAL TIKUFUKAI 30.000,00
CIA - CENTRO DE INTEGRACAO AUTISTA - ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS DOS AUTISTAS DE IPATINGA 192.000,00
COMUNIDADE MAIS UMA CHANCE 100.000,00
CORPORACAO MUSICAL SANTA CECILIA 110.000,00
ESPORTE CLUBE BEIRA RIO 35.000,00
FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ 30.000,00
GRUPO DE TEATRO FARROUPILHA 80.000,00
GRUPO ESCOTEIRO JULIO VERNE - 37/MG 20.000,00
HAND 7 ASSOCIAÇÃO 259.000,00
INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA 50.000,00
INSTITUTO MENINOS DA VILA 70.000,00
INSTITUTO SOCIAL SAX 20.000,00
INSTITUTO TRADIÇÃO & SABER 272.000,00
LIESPE - LIGA IPATINGUENSE DE ESPORTES ESPECIALIZADOS 464.000,00
LIGA DE DESPORTOS DE IPATINGA 1.012.000,00