Lei Nº5190 SUBSTITUTI
de 27/08/2025
"Altera o item IV - Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social e item V - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo - Auxílios, da Lei Municipal n.º 5.169, de 31 de julho de 2025."
LEI Nº 5228/2025 - Altera o item V – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo – Auxílios, da Lei Municipal n.º 5.169, de 31 de julho de 2025, com redação dada na Lei Municipal n.º 5.190, de 27 de agosto de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O item IV - Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social e item V - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo - Auxílios, da Lei Municipal n. º 5.169, de 31 de julho de 2025. - que "Dispõe sobre a destinação de recursos decorrentes de emendas impositivas municipais, para entidades sem fins lucrativos, à título de auxílios" - passa a viger na forma do Anexo a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 27 de agosto de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
ANEXO
Auxílios
(a que se referem os itens IV e V do Anexo à Lei n.º 5.169, de 31 de julho de 2025)
IV - Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social
NOME ENTIDADE VALOR
AÇÃO SOCIAL SOS FAMÍLIA 90.000,00
ASSOCIAÇÃO ABRACE 22.000,00
ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESPAÇO DA FAMÍLIA - ACCEF 97.000,00
ASSOCIAÇÃO DEUS É FIEL DE IPATINGA 20.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE IPATINGA 30.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL DO VALE DO AÇO 85.000,00
ASSOCIAÇÃO PROJETO DE DEUS 20.000,00
COMUNIDADE MAIS UMA CHANCE 40.000,00
HORTA COMUNITÁRIA CRIANÇA FELIZ 20.000,00
LAR DOS VELHOS PAULO DE TARSO 40.000,00
MOVIMENTO DA TERCEIRA IDADE 90.000,00
NÚCLEO DE ATENDIMENTO E APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS 225.000,00
UNIÃO DEFESA DA COMUNIDADE DO BOM JARDIM 40.000,00
V - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
NOME ENTIDADE VALOR
ASSOCIAÇÃO BATUCADA PLANALTO SAMBA SHOW 20.000,00
ASSOCIAÇÃO CIA DE TEATRO CORPO DE PROVA 30.000,00
ASSOCIAÇÃO COREOGRÁFICA HIBRIDUS CIA DE DANÇA 80.000,00
ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSEU VIVO 10.000,00
ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA LUCIANO MENDES DE ALMEIDA 25.000,00
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO 216.000,00
ASSOCIAÇÃO DOJO TEAM RIOS 50.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE IPATINGA - MATIZES 30.000,00
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL VALE DO AÇO-RPS 40.000,00
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA IGUAÇU 33.000,00
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA USIPA 90.000,00
ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA DE IPATINGA - A.N.B.I. 50.000,00
ASSOCIAÇÃO SONS DO CÉU 40.000,00
CLUBE ESPORTE BETHÂNIA 50.000,00
COMUNIDADE MAIS UMA CHANCE 150.000,00
ESPORTE CLUBE ITAMARATI 20.000,00
FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ 18.000,00
GRUPO ESCOTEIRO JULIO VERNE - 37/MG 25.000,00
HAND 7 ASSOCIAÇÃO 41.000,00
INSTITUTO TRADIÇÃO & SABER 20.000,00
JABAQUARA ESPORTE CLUBE 144.000,00
LIESPE - LIGA IPATINGUENSE DE ESPORTES ESPECIALIZADOS 40.000,00
MUSEU JORNAL RESENHA DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO 110.000,00
UNIÃO ESPORTE CLUBE 33.000,00
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O item IV - Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social e item V - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo - Auxílios, da Lei Municipal n. º 5.169, de 31 de julho de 2025. - que "Dispõe sobre a destinação de recursos decorrentes de emendas impositivas municipais, para entidades sem fins lucrativos, à título de auxílios" - passa a viger na forma do Anexo a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 27 de agosto de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
ANEXO
Auxílios
(a que se referem os itens IV e V do Anexo à Lei n.º 5.169, de 31 de julho de 2025)
IV - Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social
NOME ENTIDADE VALOR
AÇÃO SOCIAL SOS FAMÍLIA 90.000,00
ASSOCIAÇÃO ABRACE 22.000,00
ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESPAÇO DA FAMÍLIA - ACCEF 97.000,00
ASSOCIAÇÃO DEUS É FIEL DE IPATINGA 20.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE IPATINGA 30.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL DO VALE DO AÇO 85.000,00
ASSOCIAÇÃO PROJETO DE DEUS 20.000,00
COMUNIDADE MAIS UMA CHANCE 40.000,00
HORTA COMUNITÁRIA CRIANÇA FELIZ 20.000,00
LAR DOS VELHOS PAULO DE TARSO 40.000,00
MOVIMENTO DA TERCEIRA IDADE 90.000,00
NÚCLEO DE ATENDIMENTO E APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS 225.000,00
UNIÃO DEFESA DA COMUNIDADE DO BOM JARDIM 40.000,00
V - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
NOME ENTIDADE VALOR
ASSOCIAÇÃO BATUCADA PLANALTO SAMBA SHOW 20.000,00
ASSOCIAÇÃO CIA DE TEATRO CORPO DE PROVA 30.000,00
ASSOCIAÇÃO COREOGRÁFICA HIBRIDUS CIA DE DANÇA 80.000,00
ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSEU VIVO 10.000,00
ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA LUCIANO MENDES DE ALMEIDA 25.000,00
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO 216.000,00
ASSOCIAÇÃO DOJO TEAM RIOS 50.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE IPATINGA - MATIZES 30.000,00
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL VALE DO AÇO-RPS 40.000,00
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA IGUAÇU 33.000,00
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA USIPA 90.000,00
ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA DE IPATINGA - A.N.B.I. 50.000,00
ASSOCIAÇÃO SONS DO CÉU 40.000,00
CLUBE ESPORTE BETHÂNIA 50.000,00
COMUNIDADE MAIS UMA CHANCE 150.000,00
ESPORTE CLUBE ITAMARATI 20.000,00
FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ 18.000,00
GRUPO ESCOTEIRO JULIO VERNE - 37/MG 25.000,00
HAND 7 ASSOCIAÇÃO 41.000,00
INSTITUTO TRADIÇÃO & SABER 20.000,00
JABAQUARA ESPORTE CLUBE 144.000,00
LIESPE - LIGA IPATINGUENSE DE ESPORTES ESPECIALIZADOS 40.000,00
MUSEU JORNAL RESENHA DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO 110.000,00
UNIÃO ESPORTE CLUBE 33.000,00