Lei Nº5228
de 04/11/2025
"Altera o item V - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo - Auxílios, da Lei Municipal n.º 5.169, de 31 de julho de 2025, com redação dada na Lei Municipal n.º 5.190, de 27 de agosto de 2025.".
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O item V - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo - Auxílios, da Lei Municipal n.º 5.169, de 31 de julho de 2025 - que "Dispõe sobre a destinação de recursos decorrentes de emendas impositivas municipais, para entidades sem fins lucrativos, à título de auxílios" - passa a viger na forma do Anexo a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 4 de novembro de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
ANEXO
AUXÍLIOS
(Item V do Anexo à Lei n.º 5.169, de 31 de julho de 2025)
V - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
NOME ENTIDADE VALOR
ASSOCIAÇÃO BATUCADA PLANALTO SAMBA SHOW 20.000,00
ASSOCIAÇÃO CIA DE TEATRO CORPO DE PROVA 30.000,00
ASSOCIAÇÃO COREOGRÁFICA HIBRIDUS CIA DE DANÇA 80.000,00
ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSEU VIVO 10.000,00
ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA LUCIANO MENDES DE ALMEIDA 25.000,00
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO 216.000,00
ASSOCIAÇÃO DOJO TEAM RIOS 50.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE IPATINGA - MATIZES 30.000,00
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL VALE DO AÇO-RPS 40.000,00
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA IGUAÇU 33.000,00
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA USIPA 90.000,00
ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA DE IPATINGA - A.N.B.I. 50.000,00
ASSOCIAÇÃO PLANTANDO AMOR 60.000,00
ASSOCIAÇÃO SONS DO CÉU 40.000,00
CATEDRAL UNIDOS PELA FÉ 100.000,00
CLUBE ESPORTE BETHÂNIA 50.000,00
COMUNIDADE MAIS UMA CHANCE 150.000,00
ESPORTE CLUBE ITAMARATI 20.000,00
FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ 18.000,00
GRUPO ESCOTEIRO JULIO VERNE - 37/MG 25.000,00
HAND 7 ASSOCIAÇÃO 41.000,00
INSTITUTO TRADIÇÃO & SABER 20.000,00
JABAQUARA ESPORTE CLUBE 144.000,00
LIESPE - LIGA IPATINGUENSE DE ESPORTES ESPECIALIZADOS 40.000,00
MUSEU JORNAL RESENHA DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO 110.000,00
UNIÃO ESPORTE CLUBE 33.000,00
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O item V - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo - Auxílios, da Lei Municipal n.º 5.169, de 31 de julho de 2025 - que "Dispõe sobre a destinação de recursos decorrentes de emendas impositivas municipais, para entidades sem fins lucrativos, à título de auxílios" - passa a viger na forma do Anexo a esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 4 de novembro de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
ANEXO
AUXÍLIOS
(Item V do Anexo à Lei n.º 5.169, de 31 de julho de 2025)
V - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
NOME ENTIDADE VALOR
ASSOCIAÇÃO BATUCADA PLANALTO SAMBA SHOW 20.000,00
ASSOCIAÇÃO CIA DE TEATRO CORPO DE PROVA 30.000,00
ASSOCIAÇÃO COREOGRÁFICA HIBRIDUS CIA DE DANÇA 80.000,00
ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSEU VIVO 10.000,00
ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA LUCIANO MENDES DE ALMEIDA 25.000,00
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO CRUZEIRO 216.000,00
ASSOCIAÇÃO DOJO TEAM RIOS 50.000,00
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE IPATINGA - MATIZES 30.000,00
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E EDUCACIONAL VALE DO AÇO-RPS 40.000,00
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA IGUAÇU 33.000,00
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA USIPA 90.000,00
ASSOCIAÇÃO NIPO-BRASILEIRA DE IPATINGA - A.N.B.I. 50.000,00
ASSOCIAÇÃO PLANTANDO AMOR 60.000,00
ASSOCIAÇÃO SONS DO CÉU 40.000,00
CATEDRAL UNIDOS PELA FÉ 100.000,00
CLUBE ESPORTE BETHÂNIA 50.000,00
COMUNIDADE MAIS UMA CHANCE 150.000,00
ESPORTE CLUBE ITAMARATI 20.000,00
FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ 18.000,00
GRUPO ESCOTEIRO JULIO VERNE - 37/MG 25.000,00
HAND 7 ASSOCIAÇÃO 41.000,00
INSTITUTO TRADIÇÃO & SABER 20.000,00
JABAQUARA ESPORTE CLUBE 144.000,00
LIESPE - LIGA IPATINGUENSE DE ESPORTES ESPECIALIZADOS 40.000,00
MUSEU JORNAL RESENHA DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO 110.000,00
UNIÃO ESPORTE CLUBE 33.000,00