Decreto Nº11978
de 21/01/2026
"Dispõe sobre a revisão do Decreto nº 11.676, de 04 de julho de 2025 - que aprova o Plano de Contratações Anual - PCA do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2026."
Os Anexos integrantes desta Lei não foram inseridos no Banco de Dados. Portanto, caso seja necessário, solicite-os à Gerência de Informações Técnicas - Fone: (31) 2829-1225 ou (31) 3829-1200 - RAMAL 1286
DECRETO Nº 11999/2026 - Acresce item aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026.
DECRETO Nº 11991/2026 - Acresce item aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026.
DECRETO Nº 11999/2026 - Acresce item aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026.
DECRETO Nº 12016/2026 - Altera itens do Anexo I do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026.
DECRETO Nº 12020/2026 - Altera itens do Anexo I do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026.
DECRETO Nº 12029/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal nº 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto nº 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12029/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal nº 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto nº 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12039/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12051/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12059/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12060/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12074/2026 - Acresce item aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12076/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12087/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12099/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12102/2026 - Altera itens do Anexo I do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12107/2026 - Acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12114/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12126/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 11999/2026 - Acresce item aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026.
DECRETO Nº 11991/2026 - Acresce item aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026.
DECRETO Nº 11999/2026 - Acresce item aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026.
DECRETO Nº 12016/2026 - Altera itens do Anexo I do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026.
DECRETO Nº 12020/2026 - Altera itens do Anexo I do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026.
DECRETO Nº 12029/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal nº 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto nº 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12029/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal nº 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto nº 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12039/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12051/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12059/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12060/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12074/2026 - Acresce item aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12076/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12087/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12099/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12102/2026 - Altera itens do Anexo I do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12107/2026 - Acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12114/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
DECRETO Nº 12126/2026 - Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos IV e VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto nos arts. 18 ao 24 do Decreto Municipal n.º 10.792, de 10 de novembro de 2023, e suas alterações, que tratam da elaboração, consolidação, aprovação, revisão, alteração, execução e publicação do Plano de Contratações Anual - PCA;
DECRETA:
Art. 1º Fica revisado o Plano de Contratações Anual - PCA do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2026, conforme consolidado nos termos dos Anexos I e II deste Decreto.
Parágrafo único. Os Anexos I e II do Decreto 11.676, de 04 de julho de 2025 passam a viger de acordo com os Anexos deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 21 de janeiro de 2026.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
Considerando o disposto nos arts. 18 ao 24 do Decreto Municipal n.º 10.792, de 10 de novembro de 2023, e suas alterações, que tratam da elaboração, consolidação, aprovação, revisão, alteração, execução e publicação do Plano de Contratações Anual - PCA;
DECRETA:
Art. 1º Fica revisado o Plano de Contratações Anual - PCA do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2026, conforme consolidado nos termos dos Anexos I e II deste Decreto.
Parágrafo único. Os Anexos I e II do Decreto 11.676, de 04 de julho de 2025 passam a viger de acordo com os Anexos deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 21 de janeiro de 2026.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga