Decreto Nº11982
de 22/01/2026
"Dispõe sobre a revogação de Decreto que menciona."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto Municipal nº 11.977, de 19 de janeiro de 2026 - que: "Dispõe sobre a revisão do Decreto nº 11.676, de 04 de julho de 2025 - que aprova o Plano de Contratação Anual - PCA do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2026.".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 22 de janeiro de 2026.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto Municipal nº 11.977, de 19 de janeiro de 2026 - que: "Dispõe sobre a revisão do Decreto nº 11.676, de 04 de julho de 2025 - que aprova o Plano de Contratação Anual - PCA do Poder Executivo Municipal, para o exercício de 2026.".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 22 de janeiro de 2026.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga