Decreto Nº12008

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em consonância com a Lei Municipal n.º 4.398, de 2 de junho de 2022,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros efetivos e suplentes, representantes do Poder Público Municipal e de organizações representativas da sociedade civil, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ipatinga – CMDPII.

I - representantes do Poder Público Municipal:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social:

1. Rafaela Fernandes Oliveira Bonifácio, membro efetivo;
2. Thales Pereira Hassen, respectivo suplente.

b) Secretaria Municipal de Saúde:

1. Manuelina Gonçalves de Souza, membro efetivo;
2. Carina Araújo Dias, respectivo suplente.

c) Secretaria Municipal de Educação:

1. Aline Crippa de Faria Oliveira, membro efetivo;
2. Yolanda Kaizer Hosken, respectivo suplente.

d) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente:

1. Washington Costa Neto, membro efetivo;
2. Manoel de Oliveira, respectivo suplente.

e) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer:

1. Leonardo Baptista, membro efetivo;
2. Philipe Gonçalves Pinto, respectivo suplente.

f) Secretaria Municipal de Segurança e Convivência Cidadã; e

1. Jair Viana Rodrigues, membro efetivo;
2. Isabela Blank Campos, respectivo suplente.

II - de organizações representativas da sociedade civil, sendo:

a) representantes de instituições de longa permanência que prestam serviços à pessoa idosa no Município:

1. Anderson Ferreira de Souza, membro efetivo;
2. Joana D`arc de Paula Vieira, respectivo suplente;

b) representante de organizações religiosas, de grupos, de movimentos e/ou associações que atuam na política da pessoa idosa:

1. Douglas Henrique Nunes Silva, membro efetivo;
2. Girlene Alves de Andrade, respectivo suplente;

c) representantes de usuários dos serviços de atendimento à pessoa idosa:

1. Vicente Cláudio Nunes de Souza, membro efetivo;
2. Olga Candida de Almeida, respectivo suplente.

d) representante de instituição de Ensino Superior:

1. Rone Cesário da Silva, membro efetivo;
2. Anelise de Oliveira e Resende, respectivo suplente.

e) representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Ipatinga;

1. Marco Aurélio Magalhães Carvalho Coelho, membro efetivo;
2. Jorge Ferreira da Silva Filho, respectivo suplente.

f) representantes de Sindicatos e/ou Fóruns de Trabalhadores vinculados às políticas públicas de atendimento à pessoa idosa no Município de Ipatinga.

1. Lorena Ferraz Barcelos, membro efetivo;
2. Piedade Rodrigues do Nascimento, respectivo suplente.

§ 1º O mandato dos membros de que trata o caput será de dois anos, permitida um recondução.

§ 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelos membros de que trata este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 23 de fevereiro de 2026.

JOSÉ PEDRO DE FREITAS
Prefeito Municipal em Exercício