Decreto Nº12023
de 04/03/2026
"Nomeia, em substituição, membro titular representante do Departamento Municipal de Habitação, da Secretaria Municipal de Planejamento, para composição do Conselho Municipal de Habitação - COMHAB."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Mary Moura de Castro em substituição ao membro titular Gerenúsia Nunes Silva, representante do Departamento Municipal de Habitação, da Secretaria Municipal de Planejamento, para composição do Conselho Municipal de Habitação - COMHAB:
§ 1º O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído.
§ 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelo membro mencionado no caput deste artigo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 4 de março de 2026.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Mary Moura de Castro em substituição ao membro titular Gerenúsia Nunes Silva, representante do Departamento Municipal de Habitação, da Secretaria Municipal de Planejamento, para composição do Conselho Municipal de Habitação - COMHAB:
§ 1º O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído.
§ 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelo membro mencionado no caput deste artigo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 4 de março de 2026.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga