Decreto Nº12025
de 06/03/2026
"Nomeia, em substituição, representante do Poder Executivo Municipal, para composição do Conselho Municipal de Educação - CME."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art.1º Fica nomeada Gersiane de Souza Roque, em substituição ao membro titular Simone Pereira dos Santos, representante do Poder Executivo Municipal, para composição do Conselho Municipal de Educação - CME.
Parágrafo único. O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal nº 10.746, de 9 de outubro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 6 de março de 2026.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art.1º Fica nomeada Gersiane de Souza Roque, em substituição ao membro titular Simone Pereira dos Santos, representante do Poder Executivo Municipal, para composição do Conselho Municipal de Educação - CME.
Parágrafo único. O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal nº 10.746, de 9 de outubro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 6 de março de 2026.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga