Decreto Nº12074
de 08/04/2026
"Acresce item aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos IV e VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica acrescido o item 044 da Área Requisitante 20700 - Secretaria Municipal de Administração - SMA, nos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026, que "Dispõe sobre a revisão do Decreto nº 11.676, de 4 de julho de 2025, que aprova o Plano de Contratações Anual - PCA do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2026.", na forma dos Anexos I e II deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 8 de abril de 2026.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
ANEXO I
Plano de Contratações Anual - PCA 2026
Prefeitura Municipal de Ipatinga
(a que se refere o Anexo I do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025)
ÁREA REQUISITANTE: : 20700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DATA DA QUANTIDADE ESTIMATIVA DO VÍNCULO COM NÍVEL DE
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO VALOR DA OUTRA PRIORIDADE OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO (R$) CONTRATAÇÃO
044 AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS A UTILIZAÇÃO DE ETIQUETAS CONTRATAÇÃO 15/05/2026 5.000 1.500,00 SIM - ITEM MÉDIO
DE PATRIMÔNIO PATRIMONIAIS PADRONIZADAS CONSTITUI 039
MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A
ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO, PERMITINDO O REGISTRO
INDIVIDUALIZADO DOS BENS, A
REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS PERIÓDICOS,
A RASTREABILIDADE DOS ATIVOS E O
CONTROLE EFICIENTE DE MOVIMENTAÇÕES,
BAIXAS E TRANSFERÊNCIAS.
Anexo II
Calendário de Contratações
Plano de Contratações Anual - PCA 2026
(a que se refere o Anexo II do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025)
20700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA
Item Objeto Secretaria Prioridade Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
044-20700/SMA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS DE 20700/SMA MÉDIO - -
PATRIMÔNIO
DECRETA:
Art. 1º Fica acrescido o item 044 da Área Requisitante 20700 - Secretaria Municipal de Administração - SMA, nos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026, que "Dispõe sobre a revisão do Decreto nº 11.676, de 4 de julho de 2025, que aprova o Plano de Contratações Anual - PCA do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2026.", na forma dos Anexos I e II deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 8 de abril de 2026.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
ANEXO I
Plano de Contratações Anual - PCA 2026
Prefeitura Municipal de Ipatinga
(a que se refere o Anexo I do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025)
ÁREA REQUISITANTE: : 20700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DATA DA QUANTIDADE ESTIMATIVA DO VÍNCULO COM NÍVEL DE
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO VALOR DA OUTRA PRIORIDADE OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO (R$) CONTRATAÇÃO
044 AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS A UTILIZAÇÃO DE ETIQUETAS CONTRATAÇÃO 15/05/2026 5.000 1.500,00 SIM - ITEM MÉDIO
DE PATRIMÔNIO PATRIMONIAIS PADRONIZADAS CONSTITUI 039
MEDIDA ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A
ADEQUADA GESTÃO DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO, PERMITINDO O REGISTRO
INDIVIDUALIZADO DOS BENS, A
REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS PERIÓDICOS,
A RASTREABILIDADE DOS ATIVOS E O
CONTROLE EFICIENTE DE MOVIMENTAÇÕES,
BAIXAS E TRANSFERÊNCIAS.
Anexo II
Calendário de Contratações
Plano de Contratações Anual - PCA 2026
(a que se refere o Anexo II do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025)
20700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA
Item Objeto Secretaria Prioridade Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
044-20700/SMA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS DE 20700/SMA MÉDIO - -
PATRIMÔNIO