Decreto Nº12112
de 22/05/2026
"Nomeia, em substituição, membro titular representante das associações de moradores, para composição do Conselho Municipal de Habitação - COMHAB."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Ingrid Soares Silva Matos em substituição ao membro titular Elianderson Carlos Silva Lima, representante das associações de moradores, para composição do Conselho Municipal de Habitação - COMHAB.
§ 1º O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído.
§ 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelo membro mencionado no caput deste artigo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 22 de maio de 2026.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Ingrid Soares Silva Matos em substituição ao membro titular Elianderson Carlos Silva Lima, representante das associações de moradores, para composição do Conselho Municipal de Habitação - COMHAB.
§ 1º O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído.
§ 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelo membro mencionado no caput deste artigo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 22 de maio de 2026.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga