Decreto Nº12126
de 03/06/2026
"Altera e acresce itens aos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026 - que dispõe sobre a revisão do Decreto n.º 11.676, de 4 de julho de 2025."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere os incisos IV e VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Este Decreto altera e acresce itens dos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026, na forma do Anexo I e II deste decreto, mediante:
I - inclusão, nos Anexos I e II, do item 020 Área Requisitante 20800 - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SEMIT e do item 062 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SESUMA.
II - alteração, no Anexo I, do item 011 Área Requisitante 20800 - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SEMIT, do item 031 Área Requisitante 21000 - Fundo Municipal de Saúde - SMS, do item 053 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SESUMA e do item 021 Área Requisitante 21500 - Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 3 de junho de 2026.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
(a que se refere o Anexo I do Decreto nº 11.676, de 04 de julho de 2025)
ÁREA REQUISITANTE: : 20800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DATA DA QUANTIDADE ESTIMATIVA DO VÍNCULO COM NÍVEL DE
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO VALOR DA OUTRA PRIORIDADE OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO (R$) CONTRATAÇÃO
011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AMPLIAR E MODERNIZAR O PARQUE CONTRATAÇÃO 01/08/2026 1 20.000,00 NÃO Baixo
DE TECNOLOGIA DA TECNOLÓGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO IPATINGA.
020 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO CONTRATAÇÃO 01/07/2026 1 33.000,00 NÃO Médio
ESPECIALIZADOS EM PÚBLICO ESSENCIAL EM CENÁRIOS QUE
COMUNICAÇÃO DE DADOS DE DEMANDAM CONECTIVIDADE MÓVEL,
INTERNET MÓVEL ESPECIALMENTE EM AÇÕES EMERGENCIAIS,
CAMPANHAS, EVENTOS E OPERAÇÕES
DESCENTRALIZADAS
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
(a que se refere o Anexo I do Decreto nº 11.676, de 04 de julho de 2025)
ÁREA REQUISITANTE: : 21000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DATA DA QUANTIDADE ESTIMATIVA DO VÍNCULO COM NÍVEL DE
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO VALOR DA OUTRA PRIORIDADE OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO (R$) CONTRATAÇÃO
031 CONTRATAÇÃO DE CLINICA CREDENCIAMENTO DE CLINICA MÉDICA Renovação 01/07/2026 1 50.000,00 NÃO Médio
MÉDICA VETERINARIA E/OU VETERINARIA E/OU HOSPITAIS PARA
HOSPITAIS VETERINÁRIOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGENCIA
NAS INTERCORRENCIAS APÓS PROCEDIMENTO
DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS. ESSE
SERVIÇO É
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
(a que se refere o Anexo I do Decreto nº 11.676, de 04 de julho de 2025)
ÁREA REQUISITANTE: : 21000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DATA DA QUANTIDADE ESTIMATIVA DO VÍNCULO COM NÍVEL DE
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO VALOR DA OUTRA PRIORIDADE OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO (R$) CONTRATAÇÃO
NECESSÁRIO PARA APOIO NA CASTRAÇÃO
DOS ANIMAIS REALIZADA PELA ZOONOSES.
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
(a que se refere o Anexo I do Decreto nº 11.676, de 04 de julho de 2025)
ÁREA REQUISITANTE: : 21200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DATA DA QUANTIDADE ESTIMATIVA DO VÍNCULO COM NÍVEL DE
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO VALOR DA OUTRA PRIORIDADE OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO (R$) CONTRATAÇÃO
053 CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DOS TRÊS CONTRATAÇÃO 31/12/2026 1 4.000.000,00 NÃO Médio
DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA TERMINAIS (BAIRROS BETHÂNIA; CENTRO; E
DE TRANSPORTE PÚBLICO CIDADE NOBRE) DE FORMA DESCENTRALIZADA
MUNICIPAL REPRESENTA UMA SOLUÇÃO PLANEJADA COM
BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS E URBANÍSTICOS.
OS EQUIPAMENTOS FUNCIONARÃO COMO
HUBS LOGÍSTICOS NA REDE DE TRANSPORTE
COLETIVO, PROMOVENDO A RACIONALIZAÇÃO
DAS LINHAS, A REDUÇÃO DO TEMPO DE
VIAGEM, A MELHORIA DA CONECTIVIDADE E A
INTEGRAÇÃO COM OUTROS MODAIS, COMO O
TRANSPORTE INDIVIDUAL, BICICLETAS E
FUTURAS CONEXÕES INTERMUNICIPAIS.
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
(a que se refere o Anexo I do Decreto nº 11.676, de 04 de julho de 2025)
ÁREA REQUISITANTE: : 21200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DATA DA QUANTIDADE ESTIMATIVA DO VÍNCULO COM NÍVEL DE
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO VALOR DA OUTRA PRIORIDADE OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO (R$) CONTRATAÇÃO
062 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA CONTRATAÇÃO 31/12/2026 1 1.000.000,00 NÃO Médio
DE CONSULTORIA TÉCNICA NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO PRÉVIO E
ESPECIALIZADA PARA APOIO TECNICAMENTE QUALIFICADO PARA A
AO MUNICÍPIO DE IPATINGA SUBSTITUIÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO
NA ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO Nº 001/2001 - SMA/SESUMA, CUJO OBJETO
E MODELAGEM TÉCNICA, ENVOLVE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS
JURÍDICA E ECONÔMICO- PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA,
FINANCEIRA DE EVENTUAL TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE
CONCESSÃO OU PARCERIA RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE IPATINGA. O
PÚBLICO-PRIVADA DESTINADA ADITAMENTO Nº 21/2025 PRORROGOU O
À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRATO POR MAIS 60 MESES, A PARTIR DE
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 02/01/2027, EVIDENCIANDO A MATERIALIDADE,
URBANOS, COM VISTAS À A ESSENCIALIDADE E A NECESSIDADE DE
SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL ESTRUTURAÇÃO ANTECIPADA DE NOVO
ARRANJO CONTRATUAL MODELO CONTRATUAL, JURIDICAMENTE
VINCULADO AO CONTRATO SEGURO E ECONOMICAMENTE SUSTENTÁVEL. A
DE CONCESSÃO Nº 001/2001 CONTRATAÇÃO DOS ESTUDOS PERMITIRÁ
- SMA/SESUMA. AVALIAR A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA AO
INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE QUANTO À
VIABILIDADE DE CONCESSÃO COMUM OU PPP, À
MATRIZ DE RISCOS, À FORMA DE
REMUNERAÇÃO, AOS INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS, AOS PADRÕES DE DESEMPENHO,
À MODICIDADE TARIFÁRIA OU
CONTRAPRESTACIONAL, À SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL E À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS ESSENCIAIS.
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
(a que se refere o Anexo I do Decreto nº 11.676, de 04 de julho de 2025)
ÁREA REQUISITANTE: 21500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DATA DA QUANTIDADE ESTIMATIVA DO VÍNCULO COM NÍVEL DE
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO VALOR DA OUTRA PRIORIDADE OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO (R$) CONTRATAÇÃO
021 SERVIÇOS DE TRANSPORTE GARANTIR O TRANSPORTE DE USUÁRIOS DA CONTRATAÇÃO 30/08/2026 NÃO SE APLICA 316.000,00 NÃO Médio
RODOVIÁRIO, FERROVIÁRIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
DE CARGAS SOCIALATENDIDOS E ACOMPANHADOS PELAS
UNIDADES CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CREAS, AOS LOCAIS ONDE SE
REALIZARÃO OS EVENTOS PROMOVIDOS POR
ESTA SECRETARIA, BEM COMO, FORNECER
APOIO MÓVEL ADEQUADO ÀS EQUIPES
TÉCNICAS NA REALIZAÇÃO DE ABORDAGENS
NAS RUAS, DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Anexo II
Calendário de Contratações
Plano de Contratações Anual - PCA 2026
(a que se refere o Anexo II do Decreto nº 11.676, de 4 de julho de 2025)
ÁREA REQUISITANTE: 20800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT
Item Objeto Secretaria Prioridade Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
020-20800/ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 20800/SEMIT MÉDIO -
SEMIT ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO
DE DADOS DE INTERNET MÓVEL
Anexo II
Calendário de Contratações
Plano de Contratações Anual - PCA 2026
(a que se refere o Anexo II do Decreto nº 11.676, de 4 de julho de 2025)
21200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA
Item Objeto Secretaria Prioridade Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
062-21200/ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 21200/SESUMA MÉDIO - - - - - -
SESUMA CONSULTORIA TÉCNICA
ESPECIALIZADA PARA APOIO AO
MUNICÍPIO DE IPATINGA NA
ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E
MODELAGEM TÉCNICA, JURÍDICA E
ECONÔMICO-FINANCEIRA DE
EVENTUAL CONCESSÃO OU PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA DESTINADA À
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS, COM VISTAS À
SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL ARRANJO
CONTRATUAL VINCULADO AO
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº
001/2001 - SMA/SESUMA.
DECRETA:
Art. 1º Este Decreto altera e acresce itens dos Anexos I e II do Decreto Municipal n.º 11.978, de 21 de janeiro de 2026, na forma do Anexo I e II deste decreto, mediante:
I - inclusão, nos Anexos I e II, do item 020 Área Requisitante 20800 - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SEMIT e do item 062 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SESUMA.
II - alteração, no Anexo I, do item 011 Área Requisitante 20800 - Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SEMIT, do item 031 Área Requisitante 21000 - Fundo Municipal de Saúde - SMS, do item 053 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SESUMA e do item 021 Área Requisitante 21500 - Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 3 de junho de 2026.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
(a que se refere o Anexo I do Decreto nº 11.676, de 04 de julho de 2025)
ÁREA REQUISITANTE: : 20800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DATA DA QUANTIDADE ESTIMATIVA DO VÍNCULO COM NÍVEL DE
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO VALOR DA OUTRA PRIORIDADE OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO (R$) CONTRATAÇÃO
011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AMPLIAR E MODERNIZAR O PARQUE CONTRATAÇÃO 01/08/2026 1 20.000,00 NÃO Baixo
DE TECNOLOGIA DA TECNOLÓGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO IPATINGA.
020 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO CONTRATAÇÃO 01/07/2026 1 33.000,00 NÃO Médio
ESPECIALIZADOS EM PÚBLICO ESSENCIAL EM CENÁRIOS QUE
COMUNICAÇÃO DE DADOS DE DEMANDAM CONECTIVIDADE MÓVEL,
INTERNET MÓVEL ESPECIALMENTE EM AÇÕES EMERGENCIAIS,
CAMPANHAS, EVENTOS E OPERAÇÕES
DESCENTRALIZADAS
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
(a que se refere o Anexo I do Decreto nº 11.676, de 04 de julho de 2025)
ÁREA REQUISITANTE: : 21000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DATA DA QUANTIDADE ESTIMATIVA DO VÍNCULO COM NÍVEL DE
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO VALOR DA OUTRA PRIORIDADE OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO (R$) CONTRATAÇÃO
031 CONTRATAÇÃO DE CLINICA CREDENCIAMENTO DE CLINICA MÉDICA Renovação 01/07/2026 1 50.000,00 NÃO Médio
MÉDICA VETERINARIA E/OU VETERINARIA E/OU HOSPITAIS PARA
HOSPITAIS VETERINÁRIOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGENCIA
NAS INTERCORRENCIAS APÓS PROCEDIMENTO
DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS. ESSE
SERVIÇO É
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
(a que se refere o Anexo I do Decreto nº 11.676, de 04 de julho de 2025)
ÁREA REQUISITANTE: : 21000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SMS
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DATA DA QUANTIDADE ESTIMATIVA DO VÍNCULO COM NÍVEL DE
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO VALOR DA OUTRA PRIORIDADE OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO (R$) CONTRATAÇÃO
NECESSÁRIO PARA APOIO NA CASTRAÇÃO
DOS ANIMAIS REALIZADA PELA ZOONOSES.
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
(a que se refere o Anexo I do Decreto nº 11.676, de 04 de julho de 2025)
ÁREA REQUISITANTE: : 21200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DATA DA QUANTIDADE ESTIMATIVA DO VÍNCULO COM NÍVEL DE
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO VALOR DA OUTRA PRIORIDADE OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO (R$) CONTRATAÇÃO
053 CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS A PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DOS TRÊS CONTRATAÇÃO 31/12/2026 1 4.000.000,00 NÃO Médio
DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA TERMINAIS (BAIRROS BETHÂNIA; CENTRO; E
DE TRANSPORTE PÚBLICO CIDADE NOBRE) DE FORMA DESCENTRALIZADA
MUNICIPAL REPRESENTA UMA SOLUÇÃO PLANEJADA COM
BASE EM CRITÉRIOS TÉCNICOS E URBANÍSTICOS.
OS EQUIPAMENTOS FUNCIONARÃO COMO
HUBS LOGÍSTICOS NA REDE DE TRANSPORTE
COLETIVO, PROMOVENDO A RACIONALIZAÇÃO
DAS LINHAS, A REDUÇÃO DO TEMPO DE
VIAGEM, A MELHORIA DA CONECTIVIDADE E A
INTEGRAÇÃO COM OUTROS MODAIS, COMO O
TRANSPORTE INDIVIDUAL, BICICLETAS E
FUTURAS CONEXÕES INTERMUNICIPAIS.
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
(a que se refere o Anexo I do Decreto nº 11.676, de 04 de julho de 2025)
ÁREA REQUISITANTE: : 21200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DATA DA QUANTIDADE ESTIMATIVA DO VÍNCULO COM NÍVEL DE
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO VALOR DA OUTRA PRIORIDADE OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO (R$) CONTRATAÇÃO
062 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA CONTRATAÇÃO 31/12/2026 1 1.000.000,00 NÃO Médio
DE CONSULTORIA TÉCNICA NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO PRÉVIO E
ESPECIALIZADA PARA APOIO TECNICAMENTE QUALIFICADO PARA A
AO MUNICÍPIO DE IPATINGA SUBSTITUIÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO
NA ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO Nº 001/2001 - SMA/SESUMA, CUJO OBJETO
E MODELAGEM TÉCNICA, ENVOLVE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS
JURÍDICA E ECONÔMICO- PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA,
FINANCEIRA DE EVENTUAL TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE
CONCESSÃO OU PARCERIA RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE IPATINGA. O
PÚBLICO-PRIVADA DESTINADA ADITAMENTO Nº 21/2025 PRORROGOU O
À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTRATO POR MAIS 60 MESES, A PARTIR DE
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 02/01/2027, EVIDENCIANDO A MATERIALIDADE,
URBANOS, COM VISTAS À A ESSENCIALIDADE E A NECESSIDADE DE
SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL ESTRUTURAÇÃO ANTECIPADA DE NOVO
ARRANJO CONTRATUAL MODELO CONTRATUAL, JURIDICAMENTE
VINCULADO AO CONTRATO SEGURO E ECONOMICAMENTE SUSTENTÁVEL. A
DE CONCESSÃO Nº 001/2001 CONTRATAÇÃO DOS ESTUDOS PERMITIRÁ
- SMA/SESUMA. AVALIAR A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA AO
INTERESSE PÚBLICO, INCLUSIVE QUANTO À
VIABILIDADE DE CONCESSÃO COMUM OU PPP, À
MATRIZ DE RISCOS, À FORMA DE
REMUNERAÇÃO, AOS INVESTIMENTOS
NECESSÁRIOS, AOS PADRÕES DE DESEMPENHO,
À MODICIDADE TARIFÁRIA OU
CONTRAPRESTACIONAL, À SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL E À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS ESSENCIAIS.
ANEXO I
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
(a que se refere o Anexo I do Decreto nº 11.676, de 04 de julho de 2025)
ÁREA REQUISITANTE: 21500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS
ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO CONTRATAÇÃO DATA DA QUANTIDADE ESTIMATIVA DO VÍNCULO COM NÍVEL DE
OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO VALOR DA OUTRA PRIORIDADE OU RENOVAÇÃO CONTRATAÇÃO (R$) CONTRATAÇÃO
021 SERVIÇOS DE TRANSPORTE GARANTIR O TRANSPORTE DE USUÁRIOS DA CONTRATAÇÃO 30/08/2026 NÃO SE APLICA 316.000,00 NÃO Médio
RODOVIÁRIO, FERROVIÁRIO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
DE CARGAS SOCIALATENDIDOS E ACOMPANHADOS PELAS
UNIDADES CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTRO DE
REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CREAS, AOS LOCAIS ONDE SE
REALIZARÃO OS EVENTOS PROMOVIDOS POR
ESTA SECRETARIA, BEM COMO, FORNECER
APOIO MÓVEL ADEQUADO ÀS EQUIPES
TÉCNICAS NA REALIZAÇÃO DE ABORDAGENS
NAS RUAS, DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Anexo II
Calendário de Contratações
Plano de Contratações Anual - PCA 2026
(a que se refere o Anexo II do Decreto nº 11.676, de 4 de julho de 2025)
ÁREA REQUISITANTE: 20800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT
Item Objeto Secretaria Prioridade Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
020-20800/ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 20800/SEMIT MÉDIO -
SEMIT ESPECIALIZADOS EM COMUNICAÇÃO
DE DADOS DE INTERNET MÓVEL
Anexo II
Calendário de Contratações
Plano de Contratações Anual - PCA 2026
(a que se refere o Anexo II do Decreto nº 11.676, de 4 de julho de 2025)
21200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA
Item Objeto Secretaria Prioridade Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
062-21200/ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 21200/SESUMA MÉDIO - - - - - -
SESUMA CONSULTORIA TÉCNICA
ESPECIALIZADA PARA APOIO AO
MUNICÍPIO DE IPATINGA NA
ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E
MODELAGEM TÉCNICA, JURÍDICA E
ECONÔMICO-FINANCEIRA DE
EVENTUAL CONCESSÃO OU PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA DESTINADA À
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS, COM VISTAS À
SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL ARRANJO
CONTRATUAL VINCULADO AO
CONTRATO DE CONCESSÃO Nº
001/2001 - SMA/SESUMA.