Decreto Nº12138

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n.º 3.206, de 8 de agosto de 2013,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes, representantes do Poder Executivo Municipal e da sociedade civil, para compor o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua, correspondente ao biênio 2026/2028.

I - representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social:

1. Mariana Sousa, membro titular que o coordenará;
2. Samira Paula Carvalho Pontes, respectivo suplente.

b) Secretaria Municipal de Governo:

1. Leonardo Oliveira Rodrigues, membro titular;
2. Antônio José Ferreira Neto, respectivo suplente.

c) Secretaria Municipal de Saúde:

1. Patrícia de Oliveira Moreira, membro titular;
2. Lorrayne Silva Lima, respectivo suplente.

d) Secretaria Municipal de Educação:

1. Vinícius Fernandes da Silva, membro titular;
2. Juarez Carlos Pires, respectivo suplente.

e) Secretaria Municipal de Segurança e Convivência Cidadã:

1. Júlio Cezar Teodoro, membro titular;
2. Lídia Perozine de Moraes, respectivo suplente.

f) Secretaria Municipal Executiva:

1. Girlene Rodrigues da Silva Marques, membro titular;
2. Tanus Jorge, respectivo suplente.

II - representantes de entidades não-governamentais de promoção, de atendimento direto, de defesa, de garantia, de estudos e pesquisas dos direitos da criança e do adolescente:

a) membros titulares:

1. Denis Augusto Lessa Firmiano;
2. Jordânia Cristina Santos Silva;
3. Cristiane Gonçalves de Andrade;
4. Olício Profeta de Paula;
5. Maria Júlia Bomfim Pereira;
6. Rosileide Rodrigues Pereira;

b) respectivos membros suplentes:

1. Representante PSR;
2. Maria Celeste de Souza Oliveira;
3. Édina Cassimiro do Nascimento;
4. Vicente Pacheco Campos;
5. Waldice Sales Abreu;
6. Augusto Rodrigues Morato;

§ 1º O mandado dos membros representantes do Poder Executivo Municipal será de 2 (dois) anos, permitida a recondução.

§ 2º O mandato dos membros representantes da sociedade civil será de 2 (dois) anos, permitida a reeleição mediante novo processo de escolha.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 15 de junho de 2026.

GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga