Lei Nº2440
de 17/04/2008
"Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Efraim Solano Rocha."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, a Associação Comunitária Efraim Solano Rocha, entidade com personalidade jurídica, sem fins lucrativos e com sede e foro na cidade de Ipatinga, Estado Minas Gerais.
Art. 2º A entidade de que trata o artigo anterior tem por finalidade divulgar a palavra de Deus através de rádio, vivência da mesma na Igreja Católica e no mundo, e congregar iniciativas comunitárias (religiosas, sociais, culturais e filantrópicas).
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 17 de abril de 2008.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, a Associação Comunitária Efraim Solano Rocha, entidade com personalidade jurídica, sem fins lucrativos e com sede e foro na cidade de Ipatinga, Estado Minas Gerais.
Art. 2º A entidade de que trata o artigo anterior tem por finalidade divulgar a palavra de Deus através de rádio, vivência da mesma na Igreja Católica e no mundo, e congregar iniciativas comunitárias (religiosas, sociais, culturais e filantrópicas).
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA, aos 17 de abril de 2008.
Sebastião de Barros Quintão
PREFEITO MUNICIPAL