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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Geraldo Antônio de Souza; Exibindo 1 a 15 de 33 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 401 13/12/2004 "Dá denominação à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Ipatinga." — Vigente
Resolução 402 13/12/2004 "Dá denominação à Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Ipatinga ." — Vigente
Lei 2093 21/09/2004 "Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Chácaras Oliveiras." — Vigente
Lei 2080 09/08/2004 "Dispõe sobre a colocação de revestimento de proteção às redes de distribuição de energia elétrica de alta tensão." — Vigente
Lei 2077 27/07/2004 "Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Turismo e Esportes". — Vigente
Lei 2069 14/06/2004 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.003, de 03 de agosto de 2003,que "dispõe sobre a instalação e equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências"." — Vigente
Resolução 390 22/03/2004 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Eduardo José Pereira" — Vigente
Resolução 380 05/03/2004 "Concede Cidadania Honorária à Doutora Selme Maria de Athayde." — Vigente
Lei 2040 05/01/2004 "Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Bethânia." — Vigente
Lei 2041 05/01/2004 "Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Bethânia." — Vigente
Lei 2003 06/08/2003 "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e da outras providências." — Vigente
Lei 1992 17/06/2003 "Dispõe sobre a inclusão do evento "O GRANDE SERMÃO DA MONTANHA" no calendário de comemorações do Município de Ipatinga." — Vigente
Lei 1986 14/05/2003 "Dispõe sobre a instalação de abrigos e assentos nos pontos de parada de ônibus de transporte coletivo do Município e revoga a Lei nº 1.706, de 27 de agosto de 1999." — Vigente
Resolução 338 24/03/2003 "Concede Cidadania Honorária ao Senhor José Osmir de Castro." — Vigente
Resolução 331 21/03/2003 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Pessoa Magalhães." — Vigente