Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.

Autor: Gilmar Ferreira Lopes; Exibindo 1 a 14 de 14 registros

Norma	Dt. Sanção	Ementa	Status
Resolução 946	30/11/2018	"Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga" — Autor: Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Francklin Campos de Meireles, Gilmar Ferreira Lopes (Gilmarzinho), Jadson Heleno Moreira, José Geraldo de Andrade (Andrade), Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Luiz Marcio Rocha Martins, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Osimar Barbosa Gomes (Masinho), Paulo Cezar dos Reis, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rogério Antonio Bento (Rogerinho), Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Wanderson Silva Gandra,	Vigente
Resolução 945	28/09/2018	"Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ipatinga" — Autor: Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Francklin Campos de Meireles, Gilmar Ferreira Lopes (Gilmarzinho), Jadson Heleno Moreira, José Geraldo de Andrade (Andrade), Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Luiz Marcio Rocha Martins, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Osimar Barbosa Gomes (Masinho), Paulo Cezar dos Reis, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rogério Antonio Bento (Rogerinho), Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Wanderson Silva Gandra,	Vigente
Resolução 908	28/09/2018	"Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Eliana Aparecida de Oliveira e Silva." — Autor: Gilmar Ferreira Lopes (Gilmarzinho),	Vigente
Resolução 918	28/09/2018	"Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Eduardo Rocha Gomes." — Autor: Gilmar Ferreira Lopes (Gilmarzinho),	Vigente
Resolução 921	28/09/2018	"Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor José Gabriel Randolfo." — Autor: Gilmar Ferreira Lopes (Gilmarzinho),	Vigente
Lei 3856	05/09/2018	"Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Ipatinga e dá outras providências." — Autor: Gilmar Ferreira Lopes (Gilmarzinho),	Vigente
Lei 3847	19/07/2018	"Dispõe sobre denominação de logradouro." — Autor: Gilmar Ferreira Lopes (Gilmarzinho),	Vigente
Lei 3820	26/06/2018	"Dispõe sobre denominação de via pública." — Autor: Gilmar Ferreira Lopes (Gilmarzinho),	Vigente
Resolução 861	07/11/2017	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor José Edson Gomes." — Autor: Gilmar Ferreira Lopes (Gilmarzinho),	Vigente
Resolução 862	07/11/2017	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sebastião Madeira de Souza." — Autor: Gilmar Ferreira Lopes (Gilmarzinho),	Vigente
Resolução 863	07/11/2017	"Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Edvan Ribeiro da Silva." — Autor: Gilmar Ferreira Lopes (Gilmarzinho),	Vigente
Lei 3717	11/08/2017	"Institui, no Município de Ipatinga, a Semana Municipal da Paz no Trânsito." — Autor: Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Francklin Campos de Meireles, Gilmar Ferreira Lopes (Gilmarzinho), Jadson Heleno Moreira, José Geraldo de Andrade (Andrade), Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Luiz Marcio Rocha Martins, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nardyello Rocha de Oliveira, Osimar Barbosa Gomes (Masinho), Paulo Cezar dos Reis, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rogério Antonio Bento (Rogerinho), Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Wanderson Silva Gandra,	Vigente
Lei 3699	11/07/2017	"Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Ipatinga a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências." — Autor: Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Francklin Campos de Meireles, Gilmar Ferreira Lopes (Gilmarzinho), Jadson Heleno Moreira, José Geraldo de Andrade (Andrade), Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Luiz Marcio Rocha Martins, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nardyello Rocha de Oliveira, Osimar Barbosa Gomes (Masinho), Paulo Cezar dos Reis, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rogério Antonio Bento (Rogerinho), Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Wanderson Silva Gandra,	Vigente
Emenda Lei Orgânica 27	18/05/2017	EMENDA Nº 27 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPATINGA "Altera e acrescenta parágrafo ao art. 39 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga." — Autor: Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Francklin Campos de Meireles, Gilmar Ferreira Lopes (Gilmarzinho), Jadson Heleno Moreira, José Geraldo de Andrade (Andrade), Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Luiz Marcio Rocha Martins, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nardyello Rocha de Oliveira, Osimar Barbosa Gomes (Masinho), Paulo Cezar dos Reis, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rogério Antonio Bento (Rogerinho), Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Wanderson Silva Gandra,	Vigente