Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Ir para o rodapé [4]
Início do conteúdo

Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Nardyello Rocha de Oliveira; Exibindo 136 a 150 de 401 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Lei 3859 24/09/2018 "Dispõe sobre a destinação de recursos para o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, a título de Contribuições." — Vigente
Lei 3860 24/09/2018 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais." — Vigente
Lei 3861 24/09/2018 "Dispõe sobre a destinação de recursos para o Núcleo de Atendimento e Aprendizagem de Adolescentes e Jovens - EPTOM, a título de Auxílios." — Vigente
Lei 3850 24/08/2018 "Altera o Anexo da Lei Municipal nº 3.786, de 29 de janeiro de 2018, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.837, de 13 de julho de 2018." — Vigente
Lei 3851 24/08/2018 "Dispõe sobre a destinação de recurso para a Fundação São Francisco Xavier, a título de Subvenções Sociais." — Vigente
Lei 3852 24/08/2018 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." — Vigente
Lei 3853 24/08/2018 "Autoriza o Poder Executivo a promover a Transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), consignado no Orçamento vigente." — Vigente
Lei 3848 25/07/2018 "Concede remissão do valor relativo aos juros incidentes após a inscrição do débito em Dívida Ativa para contribuintes pessoas físicas ou jurídicas e dá outras providências." — Vigente
Lei 3830 13/07/2018 "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.713, de 27 de julho de 2017." — Vigente
Lei 3831 13/07/2018 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." — Vigente
Lei 3832 13/07/2018 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 77.785,41 (setenta e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente." — Vigente
Lei 3833 13/07/2018 "Altera o Anexo da Lei n.º 3.784, de 29 de janeiro de 2018." — Vigente
Lei 3834 13/07/2018 "Autoriza o Poder Executivo a promover a transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), consignados no Orçamento vigente." — Vigente
Lei 3835 13/07/2018 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." — Vigente
Lei 3837 13/07/2018 "Altera o Anexo da Lei Municipal nº 3.786, de 29 de janeiro de 2018." — Vigente