Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Ir para o rodapé [4]
Início do conteúdo

Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Otaviano Ferreira de Oliveira; Exibindo 1 a 6 de 6 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Lei 232 21/08/1969 "Declara de "Utilidade Pública" o Conselho "Bom Pastor" da Sociedade de S. Vicente de Paulo, de Ipatinga." —
Lei 173 31/07/1968 "Dá nome a Praça Pública." — Vigente
Lei 168 22/07/1968 "Autoriza empréstimos de materiais, em caráter provisório ao Grupo Escolar D. Caetana Américo de Meneses e ao Grupo Escolar Geraldo Gomes Ribeiro." — Vigente
Resolução 23 13/05/1968 Aprova contas do Executivo Municipal. —
Lei 138 10/04/1968 "Declara de "Utilidade Pública" o Ginásio de Assistência ao Menor, de Ipatinga - Game." — Vigente
Lei 70 21/06/1967 "Autoriza ao Poder Executivo a doar lotes." —