Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Ir para o rodapé [4]
Início do conteúdo

Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Roberto Carlos Muniz; Exibindo 61 a 75 de 78 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Lei 2673 12/04/2010 "Declara de Utilidade Pública a Associação Interagir de Ações Educativas, Sociais, Culturais e Ambientais." — Vigente
Emenda Lei Orgânica 21 22/03/2010 EMENDA Nº 21 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPATINGA "Dá nova redação ao art. 163 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga." — Vigente
Lei 2660 12/01/2010 "Institui a Política Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências." — Vigente
Lei 2643 14/12/2009 "Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Lutando e Vencendo." — Vigente
Resolução 542 27/11/2009 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Tenente Coronel Alfredo da Silva Ramalho." — Vigente
Resolução 543 27/11/2009 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Cirlene Ornelas de Godoy". — Vigente
Lei 2633 26/11/2009 "Institui no Município de Ipatinga o Programa de Educação e Conscientização Ambiental." — Vigente
Lei 2626 16/11/2009 "Dispõe sobre a adoção de Áreas Verdes no Município de Ipatinga." — Vigente
Lei 2620 03/11/2009 "Declara de Utilidade Pública a Associação Cordeiro de Deus." — Vigente
Lei 2623 03/11/2009 "Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Ipatinga e dá outras providências." — Vigente
Lei 2605 24/09/2009 "Institui e inclui no Calendário Oficial do Municipio de Ipatinga os eventos religiosos 'Louvai' e 'Anunciai'." — Vigente
Lei 2604 24/09/2009 "Dispõe sobre a instalação obrigatória de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metal." — Vigente
Lei 2578 02/09/2009 "Institui a "Semana de Incentivo à Leitura no Município de Ipatinga" e dá outras providências." — Vigente
Lei 2566 27/07/2009 "Dispõe sobre a afixação, nas dependências dos hospitais e centros de saúde pública municipal, de informações relativas ao calendário das vacinas infantis obrigatórias". — Vigente
Lei 2543 04/06/2009 "Assegura às famílias de baixa renda a titulação dos lotes irregulares em que residem." — Vigente