Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.

Autor: Rominalda Fátima de Paula; Exibindo 1 a 10 de 10 registros

Norma	Dt. Sanção	Ementa	Status
Resolução 1041	30/11/2020	"Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Maria Inez da Silva". — Autor: Rominalda Fátima de Paula,	Vigente
Resolução 1042	30/11/2020	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gilberto de Paula Menezes". — Autor: Rominalda Fátima de Paula,	Vigente
Resolução 1043	30/11/2020	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Coronel Leôncio Botelho". — Autor: Rominalda Fátima de Paula,	Vigente
Lei 4065	16/06/2020	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade nas compras e contratações de serviços realizadas pelo Executivo Municipal de Ipatinga no combate ao COVID-19, atendendo à excepcionalidade da pandemia e dá outras providências". — Autor: Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Francklin Campos de Meireles, Gustavo Morais Nunes, Jadson Heleno Moreira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rominalda Fátima de Paula, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Lei 4063	01/06/2020	"Dispõe sobre o funcionamento de determinadas atividades comercias no Município de Ipatinga e dá outras providências". — Autor: Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz - Vevê, Fábio Pereira dos Santos, Francklin Campos de Meireles, Gustavo Morais Nunes, Jadson Heleno Moreira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rominalda Fátima de Paula, Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Resolução 1009	21/01/2020	"Institui o serviço "Fiscaliza Ipatinga" na Câmara Municipal de Ipatinga e da outras providências". — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz - Vevê, Fábio Pereira dos Santos, Francklin Campos de Meireles, Gustavo Morais Nunes, Jadson Heleno Moreira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rominalda Fátima de Paula, Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Resolução 1010	21/01/2020	"Altera a Resolução n.º 945, de 28 de setembro de 2018". — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz - Vevê, Fábio Pereira dos Santos, Francklin Campos de Meireles, Gustavo Morais Nunes, Jadson Heleno Moreira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rominalda Fátima de Paula, Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Resolução 984	03/09/2019	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Padre Emanuel Cordeiro Costa". — Autor: Rominalda Fátima de Paula,	Vigente
Resolução 985	03/09/2019	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sidney Correa Félix". — Autor: Rominalda Fátima de Paula,	Vigente
Resolução 986	03/09/2019	"Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Padre Eugênio Ferreira de Lima". — Autor: Rominalda Fátima de Paula,	Vigente