Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.

Autor: Sebastião Ferreira Guedes; Exibindo 1 a 15 de 125 registros

Norma	Dt. Sanção	Ementa	Status
Lei 4117	08/12/2020	"Institui, no âmbito do Município de Ipatinga, o "Projeto AlimentaCÃO", e dá outras providências." — Autor: Sebastião Ferreira Guedes,	Vigente
Resolução 1037	30/11/2020	"Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Mara Vilar". — Autor: Sebastião Ferreira Guedes,	Vigente
Lei 4095	16/09/2020	"Declara Utilidade Pública a União de Defesa da Comunidade do Vila Ipanema - UDCVIP." — Autor: Marcia Perozini Da Silva Castro, Sebastião Ferreira Guedes,	Vigente
Lei 4064	10/06/2020	"Dispõe sobre denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI localizado no Bairro Ideal/Esperança." — Autor: Sebastião Ferreira Guedes,	Vigente
Lei 4061	01/06/2020	"Institui o Programa "Integrando Gerações" nas creches conveniadas do Município de Ipatinga." — Autor: Sebastião Ferreira Guedes,	Vigente
Lei 4063	01/06/2020	"Dispõe sobre o funcionamento de determinadas atividades comercias no Município de Ipatinga e dá outras providências". — Autor: Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz - Vevê, Fábio Pereira dos Santos, Francklin Campos de Meireles, Gustavo Morais Nunes, Jadson Heleno Moreira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rominalda Fátima de Paula, Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Resolução 1009	21/01/2020	"Institui o serviço "Fiscaliza Ipatinga" na Câmara Municipal de Ipatinga e da outras providências". — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz - Vevê, Fábio Pereira dos Santos, Francklin Campos de Meireles, Gustavo Morais Nunes, Jadson Heleno Moreira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rominalda Fátima de Paula, Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Resolução 1010	21/01/2020	"Altera a Resolução n.º 945, de 28 de setembro de 2018". — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz - Vevê, Fábio Pereira dos Santos, Francklin Campos de Meireles, Gustavo Morais Nunes, Jadson Heleno Moreira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rominalda Fátima de Paula, Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Resolução 957	03/09/2019	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sebastião de Souza Barros." — Autor: Sebastião Ferreira Guedes,	Vigente
Resolução 958	03/09/2019	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Valéria Silva Gomes." — Autor: Sebastião Ferreira Guedes,	Vigente
Resolução 959	03/09/2019	"Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Nazaré Pedro Freitas". — Autor: Sebastião Ferreira Guedes,	Vigente
Resolução 950	30/07/2019	"Torna o projeto "Parlamento Jovem de Minas" institucional e dá outras providências." — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz - Vevê, Fábio Pereira dos Santos, Francklin Campos de Meireles, Gustavo Morais Nunes, Jadson Heleno Moreira, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Resolução 946	30/11/2018	"Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga" — Autor: Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Francklin Campos de Meireles, Gilmar Ferreira Lopes (Gilmarzinho), Jadson Heleno Moreira, José Geraldo de Andrade (Andrade), Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Luiz Marcio Rocha Martins, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Osimar Barbosa Gomes (Masinho), Paulo Cezar dos Reis, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rogério Antonio Bento (Rogerinho), Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Wanderson Silva Gandra,	Vigente
Resolução 945	28/09/2018	"Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ipatinga" — Autor: Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Francklin Campos de Meireles, Gilmar Ferreira Lopes (Gilmarzinho), Jadson Heleno Moreira, José Geraldo de Andrade (Andrade), Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Luiz Marcio Rocha Martins, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Osimar Barbosa Gomes (Masinho), Paulo Cezar dos Reis, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rogério Antonio Bento (Rogerinho), Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Wanderson Silva Gandra,	Vigente
Resolução 890	22/06/2018	"Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Major Warley Geraldo Silva". — Autor: Sebastião Ferreira Guedes,	Vigente