Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

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Autor: Vital Honorato da Silva; Exibindo 1 a 15 de 17 registros

Norma	Dt. Sanção	Ementa	Status
Resolução 401	13/12/2004	"Dá denominação à Sala de Comissões da Câmara Municipal de Ipatinga." — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Antônio Carlos de Morais, Benigno Frade Leite Filho, Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, Elma Lopes Souza Guidine de Oliveira, Geraldo Antônio de Souza, Geraldo Borges da Rocha, Ivanete Inácio da Costa, José Geraldo, Lázaro Idino Bagliano, Lene Teixeira de Souza, Maurinho Alves Zanone, Nardyello Rocha de Oliveira, Robson Gomes da Silva, Rosângela de Oliveira Campos Reis, Sebastião Ferreira Guedes, Vital Honorato da Silva,	Vigente
Resolução 402	13/12/2004	"Dá denominação à Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Ipatinga ." — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Antônio Carlos de Morais, Benigno Frade Leite Filho, Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, Elma Lopes Souza Guidine de Oliveira, Geraldo Antônio de Souza, Geraldo Borges da Rocha, Ivanete Inácio da Costa, José Geraldo, Lázaro Idino Bagliano, Lene Teixeira de Souza, Maurinho Alves Zanone, Nardyello Rocha de Oliveira, Robson Gomes da Silva, Rosângela de Oliveira Campos Reis, Sebastião Ferreira Guedes, Vital Honorato da Silva,	Vigente
Lei 2092	21/09/2004	"Altera denominação de vias públicas no Bairro Chácaras Madalena." — Autor: Vital Honorato da Silva,	Vigente
Lei 2077	27/07/2004	"Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Turismo e Esportes". — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Benigno Frade Leite Filho, Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, Elma Lopes Souza Guidine de Oliveira, Geraldo Antônio de Souza, Geraldo Borges da Rocha, Ivanete Inácio da Costa, José Geraldo, Lázaro Idino Bagliano, Lene Teixeira de Souza, Maurinho Alves Zanone, Nardyello Rocha de Oliveira, Robson Gomes da Silva, Sebastião Ferreira Guedes, Vital Honorato da Silva,	Vigente
Emenda Lei Orgânica 15	05/03/2004	EMENDA Nº 15 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPATINGA "Acrescenta dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ipatinga." — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Benigno Frade Leite Filho, Ivanete Inácio da Costa, José Geraldo, Lázaro Idino Bagliano, Robson Gomes da Silva, Sebastião Ferreira Guedes, Vital Honorato da Silva,	Vigente
Resolução 364	23/12/2003	"Concede Cidadania Honorária ao Senhor Archimedes Frederico D Boy." — Autor: Vital Honorato da Silva,	Vigente
Resolução 359	03/12/2003	"Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Edilúcia Guilherme Carli." — Autor: Vital Honorato da Silva,	Vigente
Lei 1992	17/06/2003	"Dispõe sobre a inclusão do evento "O GRANDE SERMÃO DA MONTANHA" no calendário de comemorações do Município de Ipatinga." — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Antônio Carlos de Morais, Benigno Frade Leite Filho, Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, Elma Lopes Souza Guidine de Oliveira, Geraldo Antônio de Souza, Geraldo Borges da Rocha, Ivanete Inácio da Costa, José Geraldo, Lázaro Idino Bagliano, Lene Teixeira de Souza, Maurinho Alves Zanone, Nardyello Rocha de Oliveira, Robson Gomes da Silva, Rosângela de Oliveira Campos Reis, Sebastião Ferreira Guedes, Vital Honorato da Silva,	Vigente
Lei 1966	17/03/2003	"Altera denominação de vias públicas situadas nos Bairros Canaã, Vila Celeste, Bethânia e Tiradentes." — Autor: Vital Honorato da Silva,	Vigente
Lei 1951	03/10/2002	"Dá denominação a trecho de via pública no Bairro Canaã." — Autor: Vital Honorato da Silva,	Vigente
Lei 1934	04/07/2002	"Autoriza a adesão do Município de Ipatinga ao Programa de Garantia de Renda Mínima vinculado à Saúde "Bolsa Alimentação"." — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Antônio Carlos de Morais, Benigno Frade Leite Filho, Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Deusemim Januário Gonçalves, Eli Rodrigues Martins, Elma Lopes Souza Guidine de Oliveira, Geraldo Antônio de Souza, Geraldo Borges da Rocha, José Geraldo, Lázaro Idino Bagliano, Lene Teixeira de Souza, Maurinho Alves Zanone, Nardyello Rocha de Oliveira, Robson Gomes da Silva, Rosângela de Oliveira Campos Reis, Sebastião Ferreira Guedes, Vital Honorato da Silva,	Vigente
Lei 1908	26/02/2002	"Altera dispositivo da Lei nº 494, de 27 de dezembro de 1974, e dá outras providências." — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Antônio Carlos de Morais, Benigno Frade Leite Filho, Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Deusemim Januário Gonçalves, Eli Rodrigues Martins, Elma Lopes Souza Guidine de Oliveira, Geraldo Antônio de Souza, Geraldo Borges da Rocha, José Geraldo, Lázaro Idino Bagliano, Lene Teixeira de Souza, Maurinho Alves Zanone, Nardyello Rocha de Oliveira, Robson Gomes da Silva, Rosângela de Oliveira Campos Reis, Sebastião Ferreira Guedes, Vital Honorato da Silva,	Vigente
Lei 1902	28/12/2001	"Institui o parcelamento de multas decorrentes de Infrações de trânsito no Município de Ipatinga e dá outras providências." — Autor: Benigno Frade Leite Filho, Crispim Elias Campos Neto, Deusemim Januário Gonçalves, Geraldo Borges da Rocha, José Geraldo, Lázaro Idino Bagliano, Robson Gomes da Silva, Sebastião Ferreira Guedes, Vital Honorato da Silva,	Vigente
Lei 1869	29/08/2001	"Altera denominação de via pública no Bairro Veneza." — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Crispim Elias Campos Neto, Deusemim Januário Gonçalves, Eli Rodrigues Martins, Geraldo Antônio de Souza, José Geraldo, Lázaro Idino Bagliano, Lene Teixeira de Souza, Maurinho Alves Zanone, Nardyello Rocha de Oliveira, Robson Gomes da Silva, Rosângela de Oliveira Campos Reis, Sebastião Ferreira Guedes, Vital Honorato da Silva,	Vigente
Lei 1868	28/08/2001	"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências - Bolsa-Escola." — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Benigno Frade Leite Filho, Dário Teixeira de Carvalho, Deusemim Januário Gonçalves, Geraldo Antônio de Souza, Geraldo Borges da Rocha, José Geraldo, Lene Teixeira de Souza, Nardyello Rocha de Oliveira, Robson Gomes da Silva, Sebastião Ferreira Guedes, Vital Honorato da Silva,	Vigente