Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.

Tipo: Decreto Legislativo
Exibindo 136 a 150 de 222 registros

Norma	Dt. Sanção	Ementa	Status
Decreto Legislativo 85	23/04/2001	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Carvalho."	Vigente
Decreto Legislativo 86	23/04/2001	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geraldo Honório Alves."	Vigente
Decreto Legislativo 87	23/04/2001	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Lauro César Botelho."	Vigente
Decreto Legislativo 80	22/03/2001	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Edson Ferreira do Nascimento."	Vigente
Decreto Legislativo 81	22/03/2001	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Osmir de Castro."	Vigente
Decreto Legislativo 82	22/03/2001	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor Isaías Pontes de Melo."	Vigente
Decreto Legislativo 83	22/03/2001	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Soldado PM Geraldo Alves de Paula."	Vigente
Decreto Legislativo 84	22/03/2001	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Soldado PM Jocimar Fernandes Trindade."	Vigente
Decreto Legislativo 76	22/02/2001	"Concede Cidadania Honorária à Doutora Helena de Barros Quintão."	Vigente
Decreto Legislativo 77	22/02/2001	"Concede Cidadania Honorária à Senhora Ione de Morais Toffaneli."	Vigente
Decreto Legislativo 78	22/02/2001	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor Geraldo Magela de Morais."	Vigente
Decreto Legislativo 79	22/02/2001	"Concede Cidadania Honorária ao Senhor Gaspar Aparecido Teixeira Cardoso."	Vigente
Decreto Legislativo 75	21/07/2000	"Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ipatinga, referentes ao exercício de 1995."	Vigente
Decreto Legislativo 74	31/05/2000	"Concede Medalha do Mérito Legislativo aos atletas da Usiminas, Élison Santos Borges, Wellington Martins Júnior, Ricardo Martins de Souza e Renato Rabelo de Souza."	Vigente
Decreto Legislativo 73	08/05/2000	"Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Ipatinga, referentes ao exercício de 1996."	Vigente