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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 136 a 150 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 1188 28/09/2022 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Wagner Justino". — Vigente
Resolução 1189 28/09/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Márcio de Melo Boy". — Vigente
Resolução 1190 28/09/2022 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Bruno Gonçalves". — Vigente
Resolução 1191 28/09/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Telma da Conceição da Silva Lio Macedo". — Vigente
Resolução 1138 15/09/2022 "Regulamenta a distribuição de proposições no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga, de que trata a Seção II do Capítulo I, Título VII, da Resolução nº 367, de 23 de dezembro de 2003, que contém o Regimento Interno." — Vigente
Resolução 1137 23/08/2022 "Altera o Anexo I da Resolução 1011, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a concessão de diária aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências." — Vigente
Resolução 1131 23/09/2021 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ângelo Vieira Rios". — Vigente
Resolução 1132 23/09/2021 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Clara Silveira e Silva". — Vigente
Resolução 1133 23/09/2021 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Hercules Malta de Oliveira". — Vigente
Resolução 1134 23/09/2021 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Willian França da Silva". — Vigente
Resolução 1135 23/09/2021 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Gilmar dos Santos Faria". — Vigente
Resolução 1136 23/09/2021 "Cria o registro de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Ipatinga." — Vigente
Resolução 1109 11/09/2021 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Albson Alvarenga". — Vigente
Resolução 1099 10/09/2021 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Flaviano Mirco Gaggiato". — Vigente
Resolução 1100 10/09/2021 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Edélcio Drumond Alves". — Vigente