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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 166 a 180 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 1117 10/09/2021 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rafael Pureza Nunes da Silva". — Vigente
Resolução 1118 10/09/2021 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor José Ignácio Damasceno". — Vigente
Resolução 1119 10/09/2021 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Robert Rodrigues Vilela Campos". — Vigente
Resolução 1120 10/09/2021 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Tânia Siman Bastos". — Vigente
Resolução 1121 10/09/2021 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Carlos Moreira". — Vigente
Resolução 1122 10/09/2021 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rev. Paulo Cesar da Silva". — Vigente
Resolução 1123 10/09/2021 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Maria José de Figueiredo Cunha". — Vigente
Resolução 1124 10/09/2021 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jefferson Rocha Medeiros". — Vigente
Resolução 1125 10/09/2021 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Reny Aparecida Batista" — Vigente
Resolução 1126 10/09/2021 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Neri de Mattos". — Vigente
Resolução 1127 10/09/2021 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rosemar da Silva Souza". — Vigente
Resolução 1128 10/09/2021 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao SenhorNoé Pedro". — Vigente
Resolução 1129 10/09/2021 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Reinaldo Ferreira Pimentel". — Vigente
Resolução 1130 10/09/2021 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor André de Freitas Gonçalves". — Vigente
Resolução 1098 23/08/2021 "Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 1.078/2021, que estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga". — Revogada