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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 196 a 210 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 1082 22/06/2021 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gabriel Augusto Dias Souza." — Vigente
Resolução 1081 10/06/2021 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhor a Maria Luiza Botelho Costa." — Vigente
Resolução 1079 27/05/2021 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Parmênides Maria Good God." — Vigente
Resolução 1080 27/05/2021 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Ita Drumond." — Vigente
Resolução 1078 03/05/2021 "Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 893/2018, que estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga." — Revogada
Resolução 1077 27/04/2021 "Institui a "Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA" no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências". — Vigente
Resolução 1076 25/02/2021 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor GILMARO ALVES FERREIRA." — Vigente
Resolução 1075 10/02/2021 "Altera a Resolução n° 472 de 28 de maio de 2007, que institui a Câmara Mirim no Município de Ipatinga." — Vigente
Resolução 1074 26/01/2021 "Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Edson Rodrigues da Costa." — Vigente
Resolução 1073 25/01/2021 "Altera dispositivo do artigo 121 do Regimento Interno." — Vigente
Resolução 1021 30/11/2020 "Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Educadora Madalena Lucília Brandão". — Vigente
Resolução 1022 30/11/2020 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Comunicador Senhor Manoel Bretas de Andrade". — Vigente
Resolução 1023 30/11/2020 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Lívia Athayde Oliveira". — Vigente
Resolução 1024 30/11/2020 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Comunicador Senhor Dilberto Chaves Gonçalves". — Vigente
Resolução 1025 30/11/2020 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Wanderléa Dias Aguiar de Araújo". — Vigente