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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 226 a 240 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 1041 30/11/2020 "Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Maria Inez da Silva". — Vigente
Resolução 1042 30/11/2020 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gilberto de Paula Menezes". — Vigente
Resolução 1043 30/11/2020 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Coronel Leôncio Botelho". — Vigente
Resolução 1044 30/11/2020 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Maria Aparecida Jeremias". — Vigente
Resolução 1045 30/11/2020 "Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco". — Vigente
Resolução 1046 30/11/2020 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Benício Machado de Faria". — Vigente
Resolução 1047 30/11/2020 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Eneias José dos Reis". — Vigente
Resolução 1048 30/11/2020 "Concede Medalha de Mérito Legislativo à Vereadora Márcia Perozini da Silva Castro". — Vigente
Resolução 1049 30/11/2020 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco". — Vigente
Resolução 1050 30/11/2020 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Sueli Ana Dias de Araújo". — Vigente
Resolução 1020 05/10/2020 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Erondino Lopes Cunha". — Vigente
Resolução 1019 28/05/2020 "Dispõe sobre os documentos necessários para nomeação e posse em cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ipatinga" — Vigente
Resolução 1016 27/05/2020 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à senhora Maria do Carmo Freitas Macedo." — Vigente
Resolução 1017 27/05/2020 "Dispõe sobre a política de gestão documental, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, e disciplina o uso da Tabela de Temporalidade." — Vigente
Resolução 1018 27/05/2020 "Institui a Tabela de Temporalidade Documental do Poder Legislativo do Município de Ipatinga e estabelece outras providências." — Vigente