Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

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Tipo: Resolução
Exibindo 241 a 255 de 1253 registros

Norma	Dt. Sanção	Ementa	Status
Resolução 1014	31/03/2020	"Institui o Diário Oficial do Legislativo como órgão de publicação legal da Câmara Municipal de Ipatinga". — Autor: Mesa Diretora 2019/2020 - Jadson, Guedes, Adiel, Ademir,	Vigente
Resolução 1015	31/03/2020	"Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga". — Autor: Mesa Diretora 2019/2020 - Jadson, Guedes, Adiel, Ademir,	Revogada
Resolução 1013	28/02/2020	"Define as regras a serem observadas pelos agentes públicos municipais da Câmara Municipal de Ipatinga - CMI no período eleitoral do ano de 2020". — Autor: Mesa Diretora 2019/2020 - Jadson, Guedes, Adiel, Ademir,	Vigente
Resolução 1012	23/02/2020	"Altera a Resolução 1.009, de 21 de janeiro de 2020". — Autor: Mesa Diretora 2019/2020 - Jadson, Guedes, Adiel, Ademir,	Vigente
Resolução 1011	23/01/2020	"Dispõe sobre a concessão de diária aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências". — Autor: Mesa Diretora 2019/2020 - Jadson, Guedes, Adiel, Ademir,	Vigente
Resolução 1008	21/01/2020	"Altera a denominação da Comissão". — Autor: Mesa Diretora 2019/2020 - Jadson, Guedes, Adiel, Ademir,	Vigente
Resolução 1009	21/01/2020	"Institui o serviço "Fiscaliza Ipatinga" na Câmara Municipal de Ipatinga e da outras providências". — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz - Vevê, Fábio Pereira dos Santos, Francklin Campos de Meireles, Gustavo Morais Nunes, Jadson Heleno Moreira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rominalda Fátima de Paula, Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Resolução 1010	21/01/2020	"Altera a Resolução n.º 945, de 28 de setembro de 2018". — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz - Vevê, Fábio Pereira dos Santos, Francklin Campos de Meireles, Gustavo Morais Nunes, Jadson Heleno Moreira, João Francisco Bastos - Chiquinho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rominalda Fátima de Paula, Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Resolução 1007	22/10/2019	"Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Ana Paula Passagli da Cruz". — Autor: Adelson Fernandes da Silva,	Vigente
Resolução 954	03/09/2019	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Inácio Luiz Gomes de Barros". — Autor: Fábio Pereira dos Santos,	Vigente
Resolução 955	03/09/2019	"Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Clara Silveira." — Autor: Fábio Pereira dos Santos,	Vigente
Resolução 956	03/09/2019	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Onofre Pereira dos Santos." — Autor: Fábio Pereira dos Santos,	Vigente
Resolução 957	03/09/2019	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sebastião de Souza Barros." — Autor: Sebastião Ferreira Guedes,	Vigente
Resolução 958	03/09/2019	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Valéria Silva Gomes." — Autor: Sebastião Ferreira Guedes,	Vigente
Resolução 959	03/09/2019	"Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Nazaré Pedro Freitas". — Autor: Sebastião Ferreira Guedes,	Vigente