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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 256 a 270 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 960 03/09/2019 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Fernando Benedito Júnior". — Vigente
Resolução 961 03/09/2019 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Cássia Maria Oliveira Rodrigues Albuquerque." — Vigente
Resolução 962 03/09/2019 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Rosa de Fátima Salles Fonseca". — Vigente
Resolução 963 03/09/2019 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Wagner Bretas de Assis". — Vigente
Resolução 964 03/09/2019 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Bruno Freire Fernandes". — Vigente
Resolução 965 03/09/2019 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor José Martins de Calais Junior". — Vigente
Resolução 966 03/09/2019 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Adenir Soares Martins". — Vigente
Resolução 967 03/09/2019 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Osmar Marciano Alves". — Vigente
Resolução 968 03/09/2019 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Elton Elvis PImentel". — Vigente
Resolução 969 03/09/2019 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria Raimunda de Jesus". — Vigente
Resolução 970 03/09/2019 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Mayllon Melo da Silva". — Vigente
Resolução 971 03/09/2019 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Fábio Finotti". — Vigente
Resolução 972 03/09/2019 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Evaldo da Silva". — Vigente
Resolução 973 03/09/2019 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Eudas Emeto da Silva". — Vigente
Resolução 974 03/09/2019 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Hercílio Araújo Diniz Filho". — Vigente