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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 271 a 285 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 975 03/09/2019 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Leite da Silva Filho". — Vigente
Resolução 976 03/09/2019 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Walter de Oliveira Lage". — Vigente
Resolução 977 03/09/2019 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Antônio Higino de Oliveira". — Vigente
Resolução 978 03/09/2019 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marco Aurélio Martins". — Vigente
Resolução 979 03/09/2019 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ivair Siqueira da Silva". — Vigente
Resolução 980 03/09/2019 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Fábio Mathias Ferreira". — Vigente
Resolução 981 03/09/2019 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Osmar Nunes do Amaral". — Vigente
Resolução 982 03/09/2019 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jésus Nascimento da Silva". — Vigente
Resolução 983 03/09/2019 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Antônio Carlos Evaristo". — Vigente
Resolução 984 03/09/2019 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Padre Emanuel Cordeiro Costa". — Vigente
Resolução 985 03/09/2019 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Sidney Correa Félix". — Vigente
Resolução 986 03/09/2019 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Padre Eugênio Ferreira de Lima". — Vigente
Resolução 987 03/09/2019 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor André dos Santos Moreira - Deré Felipe". — Vigente
Resolução 988 03/09/2019 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Frankfort Bicalho Júnior". — Vigente
Resolução 989 03/09/2019 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Darci Rodrigues Ferreira". — Vigente