Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Ir para o rodapé [4]
Início do conteúdo

Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Decreto Legislativo
Exibindo 16 a 30 de 222 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Decreto Legislativo 11 03/05/2021 "Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de medidas preventivas face à Pandemia Mundial de COVID 19 e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 10 28/04/2021 "Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de medidas preventivas face à Pandemia Mundial de COVID 19 e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 9 12/04/2021 "Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de medidas preventivas face à Pandemia Mundial de COVID 19 e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 8 05/04/2021 "Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de medidas preventivas face à Pandemia Mundial de COVTD 19 e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 7 18/03/2021 "Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de medidas preventivas face à Pandemia Mundial de COVID 19 e dá outras providências." Revogada
Decreto Legislativo 6 10/03/2021 "Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de medidas preventivas face à Pandemia Mundial de COVID 19 e dá outras providências." Revogada
Decreto Legislativo 5 19/02/2021 "Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de medidas preventivas face à Pandemia Mundial de COVID 19 e dá outras providências." Revogada
Decreto Legislativo 4 12/02/2021 "Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de medidas preventivas face à Pandemia Mundial de COVlD 19 e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 3 27/01/2021 "Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de medidas preventivas face à Pandemia Mundial de COVID 19 e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 2 08/01/2021 "Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de medidas preventivas face à Pandemia Mundial de COVID 19 e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 1 01/01/2021 "Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de medidas preventivas face à Pandemia Mundial de COVID 19 e dá outras providências." Vigente
Decreto Legislativo 22 23/12/2020 "Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2007, acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais." Vigente
Decreto Legislativo 23 23/12/2020 "Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2015, acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais." Vigente
Decreto Legislativo 24 23/12/2020 "Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2018, acatando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais." Vigente
Decreto Legislativo 21 30/11/2020 "Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, de medidas preventivas face à Pandemia Mundial de COVID 19 e dá outras providências." Vigente