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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 16 a 30 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 1265 13/05/2024 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Rosângela Maria de Souza Oliveira." — Vigente
Resolução 1266 13/05/2024 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Thayles Vinicius Moraes." — Vigente
Resolução 1267 13/05/2024 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jarbas Soares Junior." — Vigente
Resolução 1260 27/12/2023 "Altera a Resolução nº 946, de 30 de novembro de 2018, que Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga." — Vigente
Resolução 1261 27/12/2023 "Altera os artigos 60, 105, 106, 132 caput, 195, 221, §3°, 247 da Resolução n° 367, de 23 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga." — Vigente
Resolução 1259 22/12/2023 "Altera a Resolução nº 1.197, de 30 de março de 2023, que Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º d e abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga." — Vigente
Resolução 1258 22/12/2023 "Dispõe sobre o estágio para estudantes de ensino superior no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga." — Vigente
Resolução 1256 15/09/2023 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Silva Soares - Zé Silva." — Vigente
Resolução 1257 15/09/2023 "Altera a Resolução nº 947 de 1º de abril de 2019, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, via rede mundial de computadores, das licitações realizadas no poder Legislativo, e dá outras providências." — Vigente
Resolução 1200 28/07/2023 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Walisson Silva Medeiros." — Vigente
Resolução 1201 28/07/2023 "Concede Medalha do Jamil Selim de Sales ao Senhor Geraldo Izaias do Nascimento." — Vigente
Resolução 1202 28/07/2023 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Sílvia Aparecida Oliveira Nascimento da Silva." — Vigente
Resolução 1203 28/07/2023 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Lucélio Moreira de Castro." — Vigente
Resolução 1204 28/07/2023 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Elmiro Soares da Costa." — Vigente
Resolução 1205 28/07/2023 "Concede Medalha do Jamil Selim de Sales ao Senhor Fernando Miranda de Sousa." — Vigente