Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.

Tipo: Resolução
Exibindo 301 a 315 de 1253 registros

Norma	Dt. Sanção	Ementa	Status
Resolução 1005	03/09/2019	"Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Carlos Alberto Cordeiro de Oliveira". — Autor: Jadson Heleno Moreira,	Vigente
Resolução 1006	03/09/2019	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dr. Sebastião de Barros Quintão". — Autor: Jadson Heleno Moreira,	Vigente
Resolução 953	19/08/2019	"Dispõe sobre a criação do Coral Câmara de Ipatinga." — Autor: Mesa Diretora 2019/2020 - Jadson, Guedes, Adiel, Ademir,	Vigente
Resolução 950	30/07/2019	"Torna o projeto "Parlamento Jovem de Minas" institucional e dá outras providências." — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz - Vevê, Fábio Pereira dos Santos, Francklin Campos de Meireles, Gustavo Morais Nunes, Jadson Heleno Moreira, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Resolução 951	30/07/2019	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Willian Saliba." — Autor: Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho,	Vigente
Resolução 952	30/07/2019	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dr. Thiago Ales Henriques." — Autor: Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Resolução 949	06/06/2019	"Autoriza a Câmara Municipal de Ipatinga a celebrar convênio com a ABEL - Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas." — Autor: Mesa Diretora 2019/2020 - Jadson, Guedes, Adiel,	Vigente
Resolução 947	01/04/2019	"Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via rede mundial de computadores, das licitações realizadas no poder Legislativo, e dá outras providências." — Autor: Jadson Heleno Moreira,	Vigente
Resolução 948	01/04/2019	"Altera dispositivos da Resolução nº 893, de 26 de julho de 2018 e dá outras providências." — Autor: Mesa Diretora 2019/2020 - Jadson, Guedes, Adiel, Osimar Mazinho,	Revogada
Resolução 946	30/11/2018	"Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga" — Autor: Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Francklin Campos de Meireles, Gilmar Ferreira Lopes (Gilmarzinho), Jadson Heleno Moreira, José Geraldo de Andrade (Andrade), Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Luiz Marcio Rocha Martins, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Osimar Barbosa Gomes (Masinho), Paulo Cezar dos Reis, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rogério Antonio Bento (Rogerinho), Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Wanderson Silva Gandra,	Vigente
Resolução 897	29/09/2018	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jardel Lopes." — Autor: Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	Vigente
Resolução 900	28/09/2018	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Juliano Nogueira Morais." — Autor: Ademir Cláudio Dias,	Vigente
Resolução 943	28/09/2018	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Isaias do Carmo Silva." — Autor: Osimar Barbosa Gomes (Masinho),	Vigente
Resolução 945	28/09/2018	"Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ipatinga" — Autor: Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Francklin Campos de Meireles, Gilmar Ferreira Lopes (Gilmarzinho), Jadson Heleno Moreira, José Geraldo de Andrade (Andrade), Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Luiz Marcio Rocha Martins, Marcia Perozini Da Silva Castro, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Osimar Barbosa Gomes (Masinho), Paulo Cezar dos Reis, Rita de Cássia Souza Carvalho - Cassinha Carvalho, Rogério Antonio Bento (Rogerinho), Sebastião Ferreira Guedes, Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans, Wanderson Silva Gandra,	Vigente
Resolução 944	28/09/2018	"Concede a Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Luzia Silvana Oliveira." — Autor: Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	Vigente