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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 361 a 375 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 895 30/07/2018 "Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Alex de Andrade Fernandes." — Vigente
Resolução 896 30/07/2018 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Maria Aparecida Salles de Almeida." — Vigente
Resolução 893 26/07/2018 "Estabelece orientações sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga." — Revogada
Resolução 892 16/07/2018 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Raimundo Gilson da Silva". — Vigente
Resolução 890 22/06/2018 "Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Major Warley Geraldo Silva". — Vigente
Resolução 891 22/06/2018 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pastor Sebastião de Souza Sampaio". — Vigente
Resolução 888 26/03/2018 "Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Tenente Lindhon Jonhson de Toledo". — Vigente
Resolução 889 26/03/2018 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luís Márcio Araújo Ramos". — Vigente
Resolução 885 12/01/2018 "Institui a Comenda Dom Lélis Lara a ser outorgada pela Câmara Municipal de Ipatinga." — Vigente
Resolução 886 12/01/2018 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mauro Lúcio dos Santos." — Vigente
Resolução 887 12/01/2018 "Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Sebastião Alves Pinto." — Vigente
Resolução 843 07/11/2017 "Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Pablo Bernardo Melo D´avila". — Vigente
Resolução 844 07/11/2017 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Nilton Manoel". — Vigente
Resolução 845 07/11/2017 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Ziraldo Majela Cardoso." — Vigente
Resolução 846 07/11/2017 "Concede Medalha de Mérito Legislativo à Senhora Maria de Fátima Andrade Melo." Vigente