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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 421 a 435 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 833 20/10/2016 "Altera a Resolução de nº 637, de 24 de abril de 2013, que Institui estágio de estudantes de estabelecimento de ensino técnico de nível médio e superior na Câmara Municipal de Ipatinga, e dá outras providências." — Revogada
Resolução 813 23/05/2016 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Altamiro Dias Ferreira". — Vigente
Resolução 814 23/05/2016 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Luiz Carlos Kadyll". — Vigente
Resolução 815 23/05/2016 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor José Vilela de Souza". — Vigente
Resolução 816 23/05/2016 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Aristel Teixeira de Andrade". — Vigente
Resolução 817 23/05/2016 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Maria das Graças Gomes". — Vigente
Resolução 818 23/05/2016 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Luiz Carlos Ribeiro Magalhães". — Vigente
Resolução 819 23/05/2016 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ozimar Ales Anastácio". — Vigente
Resolução 820 23/05/2016 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Luis Henrique de Oliveira Resende". — Vigente
Resolução 821 23/05/2016 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Rafael Fernandes de Castro". — Vigente
Resolução 822 23/05/2016 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Almerindo Joel de Mendonça". — Vigente
Resolução 823 23/05/2016 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geraldo de Fátima dos Santos". — Vigente
Resolução 824 23/05/2016 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Mauro Oscar Soares". — Vigente
Resolução 825 23/05/2016 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Frade Vasconcelos". — Vigente
Resolução 826 23/05/2016 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Carlos Magno Xavier Correa". — Vigente