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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 31 a 45 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 1206 28/07/2023 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Maike Siman Franco." — Vigente
Resolução 1207 28/07/2023 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Olívia Miranda." — Vigente
Resolução 1208 28/07/2023 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ormezino Martins Cirqueira." — Vigente
Resolução 1209 28/07/2023 "Concede Medalha do Jamil Selim de Sales ao Senhor Rubens Alves." — Vigente
Resolução 1210 28/07/2023 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Jorge Zacarias Drumond." — Vigente
Resolução 1211 28/07/2023 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Sônia Maria Carvalho Amorim." — Vigente
Resolução 1212 28/07/2023 "Concede Medalha do Jamil Selim de Sales ao Senhor José Maria de Souza Neto." — Vigente
Resolução 1213 28/07/2023 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Reginaldo Gonçalves da Silva." — Vigente
Resolução 1214 28/07/2023 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcos Vinícius da Silva Bizarro." — Vigente
Resolução 1215 28/07/2023 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Agostinha Fernandes Pinto." — Vigente
Resolução 1216 28/07/2023 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Carlos Alberto Figueiredo Guerra." — Vigente
Resolução 1217 28/07/2023 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Leonor Peres de Souza Reis." — Vigente
Resolução 1218 28/07/2023 "Concede Medalha do Jamil Selim de Sales ao Senhor Carlos Alberto Pereira Santos Júnior." — Vigente
Resolução 1219 28/07/2023 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Margarete Santos." — Vigente
Resolução 1220 28/07/2023 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Roosevelt da Silva e Souza." — Vigente