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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 511 a 525 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 773 11/01/2016 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Sra. Maria de Lourdes Carvalhais de Oliveira." — Vigente
Resolução 774 11/01/2016 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Natanael Barbosa da Silva." — Vigente
Resolução 741 24/06/2015 "Altera a Resolução de nº 367, de 23 de dezembro de 2003." — Vigente
Resolução 740 20/02/2015 "Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos Membros do Poder Legislativo do Município de Ipatinga.". — Vigente
Resolução 739 20/01/2015 "Dispõe sobre a ocupação dos Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga." — Vigente
Resolução 738 23/12/2014 "Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga, selo institucional de divulgação do combate à pedofilia." — Vigente
Resolução 733 21/10/2014 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Luiz Ronaldo Godinho Pereira." — Vigente
Resolução 734 21/10/2014 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Frederico Alves Magalhães." — Vigente
Resolução 735 21/10/2014 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Vera Lúcia Venâncio de Gaspar." — Vigente
Resolução 736 21/10/2014 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Amilar da Silveira." — Vigente
Resolução 737 21/10/2014 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Lúcio Teixeira Cordeiro." — Vigente
Resolução 728 24/09/2014 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Wellington Alves da Silva." — Vigente
Resolução 729 24/09/2014 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Neuza Maria Silva Lagniér." — Vigente
Resolução 730 24/09/2014 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Neli da Silva." — Vigente
Resolução 731 24/09/2014 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Joel Francisco da Silva." — Vigente