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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 586 a 600 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 663 03/12/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geovane Evangelista Alves". — Vigente
Resolução 664 03/12/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Sebastiana de Oliveira Ramos". — Vigente
Resolução 665 03/12/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Lívia Athayde Oliveira". — Vigente
Resolução 666 03/12/2013 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Éderson Barbosa Maciel". — Vigente
Resolução 667 03/12/2013 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Arcanjo Evangelista Pascoal". — Vigente
Resolução 668 03/12/2013 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Milton Pedro Carlos". — Vigente
Resolução 669 03/12/2013 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Padre Aloísio Vieira". — Vigente
Resolução 670 03/12/2013 "Concede o Título de Cidadania Honorária Senhor Iteoni Manzico". — Vigente
Resolução 660 20/11/2013 Institui a "Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial" no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências. — Vigente
Resolução 657 18/11/2013 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Altair de Jesus Vilar Guimarães." — Vigente
Resolução 658 18/11/2013 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Ferreira Nunes". — Vigente
Resolução 659 18/11/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Divino Germano dos Santos." — Vigente
Resolução 649 23/10/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Lucely Maria". — Vigente
Resolução 650 23/10/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria Goretti de Freitas Oliveira". — Vigente
Resolução 651 23/10/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Ranier Dias". — Vigente