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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 601 a 615 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 652 23/10/2013 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Matusalém Dias Sampaio". Vigente
Resolução 653 23/10/2013 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Eugênio do Socorro Fernandes". Vigente
Resolução 654 23/10/2013 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Milton Lacerda". Vigente
Resolução 655 23/10/2013 "Concede o Título de Cidadã Honorária de Ipatinga à Senhora América Coelho Belo". Vigente
Resolução 656 23/10/2013 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Ana Miranda da Silva". Vigente
Resolução 648 04/10/2013 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Joaquim de Lima Sobrinho". Vigente
Resolução 647 24/09/2013 "Institui a Medalha Jamil Selim de Sales, a ser outorgada pela Câmara Municipal de Ipatinga." Vigente
Resolução 646 24/09/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Manoel Pereira de Souza". Vigente
Resolução 645 24/09/2013 "Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Diva Libério Solto." Vigente
Resolução 643 29/08/2013 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Cosme José Pereira de Matos." Vigente
Resolução 644 29/08/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Lúcio Roberto Guedes de Freitas". Vigente
Resolução 640 23/07/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Wander Luiz Silva". Vigente
Resolução 641 23/07/2013 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Luiz Gonzaga Viana Lage." Vigente
Resolução 642 23/07/2013 "Dispõe sobre a exibição da letra do Hino Nacional Brasileiro durante sua execução nas reuniões da Câmara Municipal." Vigente
Resolução 639 20/05/2013 "Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Maria Benigna Silva". Vigente