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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 616 a 630 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 636 24/04/2013 "Altera a Resolução de nº 477, de 09 de agosto de 2007, que "Estabelece normas para utilização de veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências correlatas." — Vigente
Resolução 637 24/04/2013 "Institui estágio de estudantes de estabelecimento de ensino técnico de nível médio e superior na Câmara Municipal de Ipatinga, e dá outras providências." — Revogada
Resolução 638 24/04/2013 "Altera a Resolução de nº 577, de 23 de novembro de 2.010." — Vigente
Resolução 635 27/12/2012 "Dispõe sobre a fixação da gratificação natalina dos Vereadores do Município de Ipatinga para a próxima legislatura e dá outras providências". — Vigente
Resolução 634 30/11/2012 Altera o art. 5º da Resolução de nº 367, de 23 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga". — Vigente
Resolução 627 20/11/2012 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Euclides Rodrigues de Oliveira." — Vigente
Resolução 628 20/11/2012 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Ailton Gonçalves da Silva." — Vigente
Resolução 629 20/11/2012 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Marleny Gonçalves Bonifácio." — Vigente
Resolução 630 20/11/2012 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Salomão Avelino da Costa." — Vigente
Resolução 631 20/11/2012 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Márcia Silveira Lage Duarte." — Vigente
Resolução 632 20/11/2012 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Teófilo dos Reis Neto." — Vigente
Resolução 633 20/11/2012 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhorita Sara Beatriz Miranda Lage." — Vigente
Resolução 624 22/10/2012 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Lucindo Araújo." — Vigente
Resolução 625 22/10/2012 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Benedito Pacífico da Rocha." — Vigente
Resolução 626 22/10/2012 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Dr. Adélio Arlindo Duarte." — Vigente