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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 631 a 645 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 618 20/09/2012 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Marconi Mendanha Marinho." — Vigente
Resolução 619 20/09/2012 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Dr. Emílio Gomes Fernandes." — Vigente
Resolução 620 20/09/2012 "Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Percy Gonçalves de Oliveira." — Vigente
Resolução 621 20/09/2012 "Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Nilson Lima de Oliveira." — Vigente
Resolução 622 20/09/2012 "Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Israel Raimundo Alves". — Vigente
Resolução 623 20/09/2012 "Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Pedro da Trindade." — Vigente
Resolução 611 23/05/2012 "Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Júlio dos Santos." — Vigente
Resolução 612 23/05/2012 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Pastor Oriélio de Miranda." — Vigente
Resolução 613 23/05/2012 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Geraldo de Andrade." — Vigente
Resolução 614 23/05/2012 "Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Rita Vidal Lucas ." — Vigente
Resolução 615 23/05/2012 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Flávio Dias de Oliveira." — Vigente
Resolução 616 23/05/2012 "Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Agustinha Fernandes Pinto." — Vigente
Resolução 617 23/05/2012 "Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Irene Angélica Franco e Silva Guimarães." — Vigente
Resolução 610 09/04/2012 "Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Márcia Maria Milanez." — Vigente
Resolução 608 28/02/2012 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Vicente Ferreira de Vasconcelos." — Vigente