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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 646 a 660 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 609 28/02/2012 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Tito Fernandes Madeira." — Vigente
Resolução 607 26/10/2011 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José de Oliveira Filho." — Vigente
Resolução 593 20/10/2011 "Revoga o artigo 11 e seus parágrafos da Resolução de nº 577, de 23 de novembro de 2010 que "Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços na Câmara Municipal de Ipatinga"." — Vigente
Resolução 594 20/10/2011 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Jonias Inácio de Castro." — Vigente
Resolução 595 20/10/2011 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Valter Antônio de Oliveira." — Vigente
Resolução 596 20/10/2011 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Francisco Mário de Oliveira." — Vigente
Resolução 597 20/10/2011 "Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Jadiusa Maria Machado Bartolomeu." — Vigente
Resolução 598 20/10/2011 "Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Piedade Rodrigues do Nascimento." — Vigente
Resolução 599 20/10/2011 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Geraldo Sebastião Pimentel." — Vigente
Resolução 600 20/10/2011 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Mário Rodrigues Salomão." — Vigente
Resolução 601 20/10/2011 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jader Luiz Monteiro." — Vigente
Resolução 602 20/10/2011 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geraldo Soares de Miranda." — Vigente
Resolução 603 20/10/2011 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ulisses Quésio Barbosa da Silva." — Vigente
Resolução 604 20/10/2011 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geraldo Amaral Gomes." — Vigente
Resolução 605 20/10/2011 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Átila Porto do Amaral." — Vigente