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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 661 a 675 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 606 20/10/2011 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Maria de Lourdes Barreto Silva." — Vigente
Resolução 589 26/09/2011 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Geraldo de Oliveira Filho." — Revogada
Resolução 590 26/09/2011 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Carlos Ribeiro Magalhães." — Vigente
Resolução 592 26/09/2011 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Geraldo da Conceição Coelho." — Vigente
Resolução 591 26/09/2011 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Elias Corrêa de Oliveira." — Vigente
Resolução 588 24/08/2011 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fernando Benedito Júnior." — Vigente
Resolução 584 17/08/2011 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ályson Ferreira." — Vigente
Resolução 585 17/08/2011 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor João Senna dos Reis." — Vigente
Resolução 586 17/08/2011 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Pastor Nilton Silva de Andrade." — Vigente
Resolução 587 17/08/2011 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Maria Pernisa." — Vigente
Resolução 583 22/07/2011 "Altera a Resolução nº 265, de 10 de maio de 1995, que 'Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Ipatinga'." — Vigente
Resolução 580 21/06/2011 "Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Gemina Alves Linhares." — Vigente
Resolução 581 21/06/2011 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Geraldo Magela de Morais." — Vigente
Resolução 582 21/06/2011 " Dispõe sobre denominação da Sala da Assessoria de Comunicação Social da Câmara Municipal de Ipatinga." — Vigente
Resolução 579 23/05/2011 "Institui o Certificado "Empresa Amiga da Pessoa Idosa" no âmbito do Município de Ipatinga." — Vigente