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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 676 a 690 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 578 13/04/2011 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Gabriel Guimarães". — Vigente
Resolução 577 23/11/2010 "Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços na Câmara Municipal de Ipatinga." — Revogada
Resolução 576 16/11/2010 "Dá denominação à Galeria dos Ex-Vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga". — Vigente
Resolução 571 20/08/2010 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Marcelino Filho". — Vigente
Resolução 572 20/08/2010 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Joaquim Nonato". — Vigente
Resolução 573 20/08/2010 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Andrade da Silva". — Vigente
Resolução 574 20/08/2010 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Cezalpino de Oliveira Simão". — Vigente
Resolução 575 20/08/2010 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Neilando Alves Pimenta". — Vigente
Resolução 554 03/08/2010 "Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Maria das Graças Lana". — Vigente
Resolução 555 03/08/2010 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor João Pereira da Silva". — Vigente
Resolução 556 03/08/2010 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Adir Coelho da Silva". — Vigente
Resolução 557 03/08/2010 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Maurício Andrade Guerra". — Vigente
Resolução 558 03/08/2010 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Raul de Castro". — Vigente
Resolução 559 03/08/2010 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Doutor Lucas Henrique Maia Magalhães". — Vigente
Resolução 560 03/08/2010 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Darcy Monteiro de Souza". — Vigente