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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 691 a 705 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 561 03/08/2010 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Luciano José de Araújo". — Vigente
Resolução 562 03/08/2010 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhorita Fernanda Hermsdorff de Oliveira". — Vigente
Resolução 563 03/08/2010 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Alice Gomes da Silva". — Vigente
Resolução 564 03/08/2010 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Jadir Vaz de Lima". — Vigente
Resolução 565 03/08/2010 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Pedro Pacífico de Ávila". — Vigente
Resolução 566 03/08/2010 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Carlos Roberto Teixeira". — Vigente
Resolução 568 03/08/2010 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Alvim Turíbio de Assis". — Vigente
Resolução 567 03/08/2010 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Afonso de Souza". — Vigente
Resolução 569 03/08/2010 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Juracy de Paula". — Vigente
Resolução 570 03/08/2010 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gil César de Assunção". — Vigente
Resolução 552 29/06/2010 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Israel José Vieira". — Vigente
Resolução 553 29/06/2010 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Izalpino Domingos Justo". — Vigente
Resolução 550 14/06/2010 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Francisco Luís Araújo Amério". — Vigente
Resolução 551 14/06/2010 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Relber André Pereira Costa". — Vigente
Resolução 545 28/12/2009 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Caetano Nascimento". — Vigente