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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 706 a 720 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 546 28/12/2009 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Zarife Selim de Salles". — Vigente
Resolução 547 28/12/2009 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Padre Avelino Marques". — Vigente
Resolução 548 28/12/2009 "Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Maria Weber de Oliveira 'Dona Bizuca'". — Vigente
Resolução 549 28/12/2009 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Gildásio dos Santos". — Vigente
Resolução 540 27/11/2009 "Determina a obrigatoriedade de tradução simultânea, por intérprete de LIBRAS, das reuniões da Câmara Municipal de Ipatinga." — Vigente
Resolução 541 27/11/2009 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Silvestre Cesário Bonfim." — Vigente
Resolução 542 27/11/2009 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Tenente Coronel Alfredo da Silva Ramalho." — Vigente
Resolução 543 27/11/2009 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Cirlene Ornelas de Godoy". — Vigente
Resolução 544 27/11/2009 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Natanael Martins da Costa". — Vigente
Resolução 534 29/10/2009 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Elias de Souza." — Vigente
Resolução 535 29/10/2009 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Manoel Victor dos Reis." — Vigente
Resolução 536 29/10/2009 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Católico Moreira." — Vigente
Resolução 537 29/10/2009 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Alex Banza Ilunga". — Vigente
Resolução 538 29/10/2009 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Manoel Albino Telles". — Vigente
Resolução 539 29/10/2009 "Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Resolução nº 367, de 23 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga", e dá outras providências". — Vigente